Contas de telefone - celular e fixo - podem ter aumento de até 20% em janeiro, depois de decisão do Supremo sobre ICMS

A conta de telefone pode ficar quase 20% mais cara em janeiro, divulgou o jornal “O Globo”, do Rio. O preço pode subir cerca de 20% no caso do telefone móvel, que possui 77,3 milhões de linhas no Brasil. Para o telefone fixo, que conta com 42 milhões de linhas, o aumento deve ser de até 13%.
ICMS
O custo do consumidor com os serviços deverá ser maior a partir de 2017, por causa de decisão do Supremo Tribunal Federal, de outubro, que obriga as empresas de telefonia a recolherem o ICMS sobre o valor da assinatura básica, seja da telefonia fixa ou da móvel. Como cada estado tem a sua própria alíquota de ICMS, os índices de aumento devem variar.
PACOTES
A ação do STF começou com discussão sobre a incidência de ICMS na assinatura da telefonia fixa no Rio Grande do Sul, mas os juízes entenderam que a cobrança dos pacotes de assinatura deveria valer para qualquer serviço de telecomunicação.