Definidos os 9 feriados nacionais e 5 pontos facultativos de 2017. Consulte a relação
Quinta 01/12/16 - 18hOs dias de feriados nacionais e de ponto facultativo de 2017 estão definidos em portaria do Ministério do Planejamento divulgada no Diário Oficial da União. Serão 9 feriados nacionais e 5 pontos facultativos, um deles caindo em um sábado – 28 de outubro – quando é comemorado o Dia do Servidor Público.
VEDADA
Segundo o ministério, a norma não trata da necessidade de movimentação dessa data, porque ela não cai em dia útil. Também ressalva que é vedada a antecipação de ponto facultativo pelos órgãos. A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. O ano de 2017 será o que mais terá fins de semana próximos de feriados nos últimos 10 anos.
RELAÇÃO
Serão estes os feriados e pontos facultativo em 2017:
– 1º de janeiro: Confraternização Universal
– 27 e 28 de fevereiro: Carnaval
– 1º de março: Cinzas (até às 14h)
– 14 de abril: Paixão de Cristo
– 21 de abril: Tiradentes
– 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho
– 15 de junho: Corpus Christi
– 7 de setembro: Independência do Brasil
– 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida
– 28 de outubro: Dia do Servidor Público
– 2 de novembro: Finados
– 15 de novembro: Proclamação da República
– 25 de dezembro: Natal