Desaposentação, ou troca de aposentadoria, voltará a ser julgada pelo Supremo no dia 26 de outubro

A nova presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, marcou para 26 de outubro a retomada da votação sobre a troca da aposentadoria, iniciada em 2014 e interrompida, na ocasião, a pedido da ministra Rosa Weber. A chamada desaposentação envolve o direito do aposentado que trabalha aumentar o seu benefício com base nas contribuições feitas após a aposentadoria.
RISCO
Para especialistas, existe o risco de as afirmações do governo sobre o rombo da Previdência (de cerca de R$ 150 bilhões, neste ano) influenciarem o voto de ministros. Eles dizem que, no pior cenário para os trabalhadores aposentados, o STF negaria a chamada desaposentação e ainda autorizaria o INSS a cobrar a devolução dos valores recebidos por quem conseguiu revisar a renda mensal com base em decisões provisórias no judiciário.