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montesclaros.com - Ano 25 - segunda-feira, 18 de novembro de 2024

Aprovada pena em dobro, e com prisão, para motorista alcoolizado que provocar acidente com morte

Quinta 24/09/15 - 7h

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dobra a pena para o motorista alcoolizado que provocar acidente com morte. Atualmente, a punição para quem dirigir embriagado e provocar acidente fatal é de 2 a 4 anos de detenção, além da suspensão da permissão para dirigir veículo automotor. Pela proposta aprovada pelos deputados, a pena para o homicídio culposo (sem intenção de matar) cometido por motorista alcoolizado passará a ser de 4 a 8 anos de reclusão.
REGIME FECHADO
Assim, quem pegar a pena máxima terá que cumprir a punição na cadeia, em regime fechado. O texto agora segue para o Senado antes de ir à sanção presidencial. O texto aprovado pelos deputados também prevê pena mais alta para motorista bêbado que provocar acidente que resulte em lesão corporal grave. Hoje a pena é de 2 a 4 anos de prisão. Com a proposta, a pena será de 2 a 5 anos prisão.

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