Decisão do STF sobre votos antagônicos dos seus ministros pode sair nesta quarta-feira, a 3 dias das eleições

O presidente do STF, Edson Fachin, deve levar ao plenário nesta quarta-feira, 30 de setembro, o caso das publicações sobre Nossa Senhora Aparecida.

A medida busca dar uma resposta colegiada rápida em meio a decisões conflitantes entre ministros do STF e do Tribunal Superior Eleitoral.

A controvérsia começou na sexta-feira, 25, quando o ministro André Mendonça, do TSE, atendeu a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro e determinou a remoção de 1.170 links que associavam o candidato do PL à intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

Mendonça classificou a afirmação como notoriamente inverídica, e a ordem envolvia publicações no X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube.

Dois dias depois, no domingo, 27, o ministro Flávio Dino, do STF, derrubou a decisão de André.

Dino entendeu que a medida restringia a liberdade de expressão e a liberdade religiosa, e afirmou que intervenções estatais na divulgação de notícias devem ser excepcionais, especialmente em período eleitoral.

Nesta segunda-feira, 28, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, enviou ofício a Fachin se queixando de interferências indevidas de ministros do Supremo na Justiça Eleitoral.

No documento, Kassio menciona a decisão de Fachin para frear a crise entre Alexandre de Moraes e André Mendonça e pede medidas para manter as competências de cada corte.

Também nesta segunda, Flávio Dino enviou ao plenário sua decisão de restabelecer as publicações.

A definição da data cabe ao presidente do STF.

A campanha de Flávio Bolsonaro, por sua vez, recorreu ao ministro Luiz Fux para suspender a decisão de Dino.

A defesa do candidato argumenta que um julgamento do STF garantiu à Justiça Eleitoral poderes para remover conteúdos durante a campanha.

Segundo apuração da CNN, Fachin decidiu levar o caso ao plenário nesta quarta-feira.