Parque eólico no extremo sul do Brasil reacende disputa histórica de fronteira com o Uruguai, que protesta

A construção de um parque eólico no extremo sul do Brasil trouxe de volta disputa histórica entre Brasil e Uruguai pela posse de uma faixa de terra conhecida como Rincão de Artigas.

A usina, localizada no município de Santana do Livramento (Rio Grande do Sul), provocou uma reação do governo uruguaio, que voltou a questionar a soberania brasileira sobre a área.

O empreendimento, operado pela Eletrobras, faz parte do complexo Coxilha Negra e abrange uma área próxima à fronteira, cuja jurisdição é contestada desde o século XIX.

O Uruguai enviou uma nota diplomática ao governo brasileiro no início de junho, alegando que a construção do parque em território disputado não pode ser interpretada como reconhecimento da soberania do Brasil.

O documento solicita que a questão seja reaberta para negociação bilateral.

O governo brasileiro, por sua vez, considera o Rincão de Artigas parte integrante do território nacional, com base em tratados firmados no século XIX e nos marcos geográficos existentes.

O Itamaraty reafirmou que a questão será tratada pelos canais diplomáticos adequados, mas entende que não há litígio pendente.

A área em questão é alvo de divergência desde o Tratado de 1851.

O Uruguai contesta a delimitação feita pelo Brasil com base no arroio Invernada e reivindica uma redefinição da linha de fronteira.

Embora a disputa exista há décadas, a instalação da usina reacendeu o debate e levou o tema de volta à agenda diplomática dos dois países.