Ministro do STF suspendeu decisão do Tribunal de Justiça que bloqueou escola cívico-militar em S. Paulo

O ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que bloqueou a implementação de escolas cívico-militares no estado.

A medida foi pedida pelo governador Tarcísio de Freitas, apresentado na segunda-feira (25).

O programa, para começar em 2025, envolve a conversão de 45 escolas em cívico-militares na primeira fase.

Em agosto, o Tribunal de Justiça de S. Paulo interrompeu o projeto até que o STF julgasse a constitucionalidade.

Gilmar Mendes, relator de duas ações do PSOL e PT, destacou que o Tribunal de Justiça reconheceu a limitação de sua competência para decidir sobre a constitucionalidade, mas concedeu a liminar.

Cerca de 300 escolas têm interesse no projeto, mas a implementação foi adiada para 2026 devido às disputas judiciais.

A decisão de Gilmar será analisada pelo plenário do STF.