Mural

Está de parabéns o Ministério Público pelas açoesw de combate as irreguralidades em boates,casas de festas e bares. o que nao pode ser esquecido é a poluiçao sonora, pois no no intuito de aumentar e abrir portas para saídas de segurança o barulho que já é infernal ainda aumente, portanto deve-se ficar atento a esta questao. Se for olhar a questao da poluiçao sonora, nao há nenhuma casa regular.

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Mensagem: Boates do interior de Minas têm reação em cadeia para vistorias - Luiz Ribeiro - Pelo menos 18 casas de shows e de festas de Montes Claros estão em situação irregular, sem cumprir as regras de segurança exigidas pelo Corpo de Bombeiros ou com alvará de funcionamento da prefeitura vencido. Diante do trabalho iniciado pela força-tarefa formada na a regularização em 24 horas. Outros sete estabelecimentos, entre eles o Automóvel Clube, (...)
Gostaria de parabenizar as autoridades de Moc por tomarem essa decisao. E muito importante fazer valer as leis para evitar acidentes como o ocorrido em Santa Maria,ate que enfim Montes Claros esta chegando na reta como um pais decente. E bom que de uma olhada em todas essas boates ai mesmo para que nosso pais nao sofra tais consequencias Aqui em USA todos estao criticando a falta de estabilidade e de organizacao do Brasil, isso e uma pessima reputacao para o Brasil agora nesta epoca de copa e olimpiadas

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Direto Penal, Poder e Violência: Uma Sociedade Fracassada - Em tempos atuais, é convergente o entendimento de que não se pode sobreviver em uma sociedade sem regras, sem ordem, isto é, sem mecanismos de controle social. Esse controle, como é de conhecimento comum, tanto pode ser feito informalmente, por meio da família, escola, igreja, moral, ética, via de regra muito mais eficaz, como formalmente, por meio das leis e normas estabelecidas pelo Estado.
Se é certo que somente após o fracasso do controle informal é que a sociedade se vale da força coercitiva do Direito, mais acertado ainda é que a última fase de intervenção estatal na vida privada se dá através do direito penal. Vale dizer, o Estado, por meio do direito penal, em defesa do interesse social, está autorizado a interferir na liberdade do cidadão, porém, não a qualquer custo.(Clique aqui para ler todo o comentário na seção Colunistas)

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Nesta madrugada, depois das 3 horas, um carro estacionou "naquele posto" no triângulo da impunidade. Não sei o que o seu ocupante, ou ocupantes, fez lá. Sei que o som ficou ligado, alto, por muito tempo, até quase o amanhecer, incomodando a vizinhança. É crime, acabo de ler aqui, e acontece por noites seguidas, no fundo de um hospital, sem que absolutamente nada aconteça. (...) Cidade sem lei.

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MP interdita 17 boates e casas de shows em Montes Claros - Uma comissão foi formada na cidade por Bombeiros, promotores, Defesa Civil, Polícia Civil e prefeitura para fiscalizar os estabelecimentos - Luiz Ribeiro - Dezessete casas de shows, boates e locais de eventos foram interditados em Montes Claros (Norte de Minas) por não cumprirem às regras de segurança exigidas pelo Corpo de Bombeiros ou estarem com o alvará de funcionamento da prefeitura vencido. A decisão foi tomada, nesta sexta-feira à tarde, pelo promotor Felipe Gustavo Caíres, da Curadoria de Defesa do Consumidor, com base em relatório sobre as condições de 19 estabelecimentos, que foram vistoriados por força-tarefa, formada pelo Município, Corpo de Bombeiros e Policia Militar, visando fiscalizar as casas de shows em relação à segurança dos freqüentadores e prevenção de incêndios. Dos 19 estabelecimentos vistoriados, apenas dois estão regularizados: o Portal de Eventos e a casa de shows “Novo Skalla”, sendo que este último, somente ontem à tarde conseguiu resolver pendências burocráticas em relação a liberação de alvará na prefeitura. Entre os 17 locais de eventos interditados, o Ministério Publico permitiu que três pudessem funcionar neste fim de semana, porque já estavam com festas de casamento e de aniversário agendadas: a Golden Eventos, a Bela Távola e Casa Bela (festas infantis). Conforme a decisão do MP, as boates e casas de shows interditadas somente serão reabertas quando se adequarem às normas de segurança e tiverem o alvará de funcionamento da prefeitura. Entre os locais interditados estão as boates “Mr Pub”, “Madre” e “Saint Tropez” (mais conhecidas da cidade, freqüentadas pela classe média alta) e o Automóvel Clube, o mais tradicional da cidade. Em sua decisão, o promotor Felipe Caíres fez referência até aos tremores de terra registrados em Montes Claros, lembrando que, após um abalo sísmico ocorrido recentemente na cidade (18 de dezembro), houve interrupção do fornecimento de energia, no meio da madrugada, no “horário de pico” de freqüência das boates, aumentando a insegurança dos freqüentadores.

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Em relação à mensagem 74471 do brilhante Sr. José Prates; ressalto que, diferentemente do que defendido pelo Doutor Bruno Jorge Costa Barreto, Promotor de Justiça do Estado do Ceará, em seu trabalho acadêmico, citado pelo Sr. José Prates, de que a poluição sonora é mera contravenção penal, nos termos do artigo 42, Lei 3688/41. E que se aplicaria a norma do artigo 54, Lei 9605/98. Gostaria então de esclarecer que, num trabalho publicado no site jurídico Jus Navigandi, o Doutor Waldeck Fachinelli Cavalcante, Delegado de Policia do Distrito Federal, especialista em Direito Ambiental e Urbanístico e especialista em Direito Constitucional, com o título: "Causar poluição sonora é crime. Art. 54 da Lei nº 9.605/98. Pena: reclusão, de um a quatro anos, e multa”. Cita autores consagrados e afirma que a poluição sonora é crime sim, e não mera contravenção penal. Incidindo, portanto, o que determina o artigo 54, Lei 9605/98. Ou seja, crime de maior potencial ofensivo, ensejando inclusive a prisão em flagrante, sendo o autor dos fatos, liberado para responder o processo em liberdade somente com o pagamento de fiança. E que para a configuração deste crime é necessário prova técnica, com o uso do decibelímetro, para comprovar o ruído superior ao aceitável pela norma NBR 10152, já que o artigo 54, Lei 9605/98 é norma penal em branco. Não medida a pressão sonora, por falta do decibelímetro, aí sim, a repressão policial se basearia em mera contravenção penal do artigo 42 da Lei 3688/41, Lei de Contravenções Penais, com aplicação subsidiária. Sugiro a todos que se interessam pelo assunto lerem o artigo, disponível em: http://jus.com.br/revista/texto/21382/causar-poluicao-sonora-e-crime.

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(...). A gasolina que era R$ 2,95 está sendo comercializada por R$ 3,15, o que representa um aumento de 6,77%. Portanto cabe a nós consumidores o papel de fiscais destas práticas e como ação inicial evitar por completo estes que julgam sermos nós consumidores pessoas desinformadas e inteiramente manipuláveis por estas práticas. (...)

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Memória do tempo

A eleição do senador Renan Calheiros para a presidência do Senado fez-me lembrar os idos de 1961, quando o Brasil elegeu Jânio Quadros para a presidência da República, embora não possam existir relações aparentes entre os dois fatos.
Voltado para as amenidades literárias, não me agrada tecer comentários sobre questões de natureza política, mas sou um cidadão que vive dentro do contexto e que sofre, como os demais, os efeitos dos atos dos que estão envolvidos, e que têm a responsabilidades de administrar o País.
Em 1961, os eleitores brasileiros elegeram Jânio Quadros para a presidência da República e até os nossos dias ninguém explicou os motivos de sua renúncia. Pelos escritos de Carlos Lacerda verifica-se que ele – Jânio Quadros – pretendeu em verdade voltar ao poder, nos braços do povo e implantar um regime ditatorial. Ele brincou com os sentimentos do povo. Não deu certo.
Com João Goulart – seu vice-presidente – veio um governo tendente ao sindicalismo e, logo depois, o poder dos militares por mais de vinte anos, de triste memória.
Estamos em uma democracia, dirá o leitor, e a eleição de Renan Calheiros atende aos princípios democráticos: governo da maioria. Isto apenas nos leva a afirmar que a maioria, neste País, é de corruptos.
É bom lembrar – a memória é curta – que o senador Renan Calheiros, não faz muito tempo, renunciou à presidência do Senado para ao ser cessado, após ter sido denunciado pela prática de peculato (desvio de dinheiro público), falsidade ideológica e uso de Notas Fiscais falsas. Até da bancada mineira no Senado ele obteve um voto (senador Clésio Andrade).
Estamos diante de uma briga política de foice no escuro, em detrimento dos interesses maiores da nacionalidade. O que está em jogo, desde agora, é a futura eleição presidencial de 2014. As consequências de tudo isso são imprevisíveis.
Estão novamente brincando com os sentimentos do povo.
Mas, não é nenhuma novidade neste País. Em 1910, há mais de cem, Rui Barbosa afirmou: “De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”.

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Poluição sonora é crime, previsto em lei

José Prates

Não é de hoje o problema da poluição sonora em Montes Claros. Vem desde muito tempo passado, resistindo a toda reclamação do povo impedido do descanso após um dia de trabalho. Não sabemos se se deve jogar na polícia ou na patrulha do meio ambiente a culpa pela continuação desse desrespeito às leis e ao cidadão, porque a cidade é grande, uma metrópole, e a quantidade de agentes policiais destacados para esse mister, não deve atingir o número suficiente para uma grande ação repressora, como se faz necessária. Por outro lado, ninguém ignora, que o responsável pela poluição, aquele que é o dono do carro de som, da boaite ou o operador do sistema, não respeita as leis, nem têm nenhuma preocupação com o sossego e a tranqüilidade do trabalhador. Está interessado, apenas, no que se propôs a fazer com sua fabrica de barulho, ignorando a tudo, inclusive ao descanso do cidadão trabalhador. Isto significa falta de educação social que impede essa pessoa de ver ou sentir o problema do próximo afetado pelo seu comportamento nocivo à sociedade. Reclamações que se multiplicam em publicações neste Mural, não fazem nenhum efeito prático porque os promotores da barulheira incomodativa não tomam conhecimento das reclamações por não lhes interessar o que falam ou o que pensam os pobres coitados impedidos do descanso a que têm direito. E a Prefeitura, o que tem feito? Pergunta a população prejudicada. Fazer o que se não tem condições de estar em todos os lugares ao mesmo tempo, nem pode prever a hora e aonde vai ser o barulho.
O Doutor Bruno Jorge Costa Barreto, Promotor Público do Estado do Ceará, apresentou um excelente trabalho sobre a poluição sonora e suas implicações como crime ambiental, publicado no Diário da Justiça do Ceará, sustentando seu trabalho na legislação de combate a essa pratica. Em seu trabalho, diz ele que “Na verdade, desde a década de 40, vem sendo a poluição sonora motivo de preocupação, tanto é que o Decreto-lei nº 3.688/41, Lei das Contravenções Penais em seu art 42 diz
I – perturbar o sossego alheio
II exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo
com as prescrições legais.
III abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
IV - provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem guarda.
Pena- prisão simples, de 15 dias a 3 meses, ou multa.
Conquanto seja posição minoritária na jurisprudência e na doutrina, se tem visto o enquadramento desse tipo de poluição como crime ambiental, isso em razão de estudos sobre os efeitos maléficos da poluição sonora sobre a saúde humana e das assustadoras fontes que a origina.”
Para alguns, poluição sonora simplesmente é "poluição"; como tal objeto da tutela Penal, prevista no art. 54 da lei n. 9608/98 que diz o seguinte: Art 54: causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar danos à saúde humana ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora. Pena: reclusão de um a quatro anos.. Esse posicionamento, como regra, nos parece equivocado, não obstante o pensar de renomados ambientalistas.
Segundo o Dr. Bruno, “o enquadramento da poluição sonora como crime foi objeto da tutela penal no Anteprojeto da Lei nº 9.605/98, que, em seu artigo 59, especificamente tratava do assunto, incriminando a seguinte conduta:
Art. 59. Produzir sons, ruídos ou vibrações em desacordo com as prescrições legais ou regulamentes, ou desrespeitando as normas sobre emissão ou imissão de ruídos e vibrações resultantes de quaisquer atividades. Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
Referido dispositivo foi vetado pelo Presidente da República, constando em suas razões:
"O bem juridicamente tutelado é a qualidade ambiental, que não poderá ser perturbada por poluição sonora, assim compreendida a produção de sons, ruídos e vibrações em desacordo com as prescrições legais ou regulamentares, ou desrespeitando as normas sobre emissão e imissão de ruídos e vibrações resultantes de quais atividades.” O barulho que incomoda, que perturba e impede o descanso do cidadão é crime previsto em lei e deve como, obrigação do poder publico na defesa do cidadão, ser combatido. Não há justificativa para cruzarem os braços diante da situação, apenas ouvindo as reclamações.

(José Prates, 87 anos, é jornalista e Oficial da Marinha Mercante. Como tal percorreu os cinco continentes em 20 anos embarcado. Residiu em Montes Claros, de 1945 a 1958, quando foi removido para o Rio de Janeiro, onde reside com a familia. É funcionário ativo da Vale do Rio Doce, estando atualmente cedido ao Sindicato dos Oficiais da Marinha Mercante, onde é um dos diretores)

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Li agora a pouco a mensagem que diz respeito á criança vítima da dengue hemorrágica,e relato que o mesmo acontece neste momento com uma jovem, minha vizinha,que está internada no HU,com sintomas de dengue hemorrágica,porém a indignaçao nossa e de todos os familiares foi que no começo dos sintomas ela procurou atendimento nos hospitais ,por mais ou menos três horas.Não sendo atendida,voltou para casa.Mais tarde passou mal com fortes dores,e nos procurou para que levassemos ao médico.Como moro próximo da Policlinica próximo ao SAMU,levei-a para lá.Uma médica de plantão atendeu a mesma dizendo que era Hepatite,usando o olhômetro.Voltou para casa ,e logo em seguida passou mal novamente.A mãe levou a mesma novamente para consulta,não sei em qual hospital ou policlinica,sendo assim o médico(a)disse ser infecção urinária.Bem, o médico(a)receitou DIPIRONA,E DICLOFENACO,todos impróprios ao uso em caso de dengue,voltou para casa,passou mal,foi levada em pior estado ,pois estando ela com dengue e não diagnosticada à tempo por estes médicos errôneos,se agravou para dengue hemorrágica,estando ela agora sofrendo no hospital por este motivo,de não ter diagnosticado o problema à tempo.(...)

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Menina de 11 anos morre em Montes Claros devido ao tipo 4 da dengue - Uma menina de 11 anos morreu em Montes Claros, no Norte de Minas, em decorrência do tipo 4 da dengue. Essa forma da doença não era registrada no Estado há pelo menos 20 anos. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES), a criança foi internada no hospital universitário da cidade apresentando outras complicações, e no dia 31 de dezembro, ela faleceu. Foram necessários exames para confirmar a causa do óbito, por isso, a informação foi divulgada apenas ontem. De acordo com o Ministério da Saúde, o tipo 4 da dengue reapareceu em 2011 no Brasil nos Estados do Mato Grosso do Sul e em Goiás. Situação - Anteontem, o governo de Minas, preocupado com o crescimento de notificações da dengue, anunciou que serão investidos mais R$ 26 milhões em ações estratégicas de combate à doença. Cinquenta e quatro cidades mineiras já enfrentam uma epidemia. As regiões que mais requerem atenção são a Norte, a Leste e o Triângulo. As notificações de dengue chegaram a quase 20 mil no mês passado contra 6.000 registradas em igual período de 2012. No ano passado, 16 pessoas morreram em Minas por causa da dengue. Neste ano, o número chega a dois óbitos, sendo um em Uberaba, no Triângulo, e outro em Buritizeiro, no Norte de Minas.

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Confirmado: uma menina morreu em M. Claros, vitima da dengue hemorrágica. O secretário da Saúde do município havia negado o caso, mas chegou a confirmação laboratorial. Novamente o alerta máximo está aceso para a população de M. Claros. A morte foi em dezembro
A menina de 11 anos Ketlen Ferreira Santos,que faleceu no hospital Universitário no dia 30/12/2012, moradora do bairro Alice Maia, foi vítima de dengue hemorrágica tipo 4. É preciso que o poder público assuma o compromisso com a saúde pública para que outras pessoas não venha a ser vitimizadas por essa doença.

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Confirmado: uma menina morreu em M. Claros, vitima da dengue hemorrágica. O secretário da Saúde do município havia negado o caso, mas chegou a confirmação laboratorial. Novamente o alerta máximo está aceso para a população de M. Claros. A morte foi em dezembro

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Aconteceu na última quinta-feira (31), na 11ª RISP( Região Integrada de Segurança Pública) em Montes Claros, Norte de Minas, uma reunião para discutir a situação das boates, buffets, salões e casas de shows da cidade. Por iniciativa da prefeitura,foi formada uma comissão composta pela Prefeitura de Montes Claros,Corpo de Bombeiros, Policia Militar Ambiental, PROCOM, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Finanças e Defesa Social. A comissão se reunião com representantes das boates, buffets e salões de festas da cidade.
Durante pronunciamento o Capitão Doriedson Souza Silva, subcomandante do Corpo de Bombeiros em Montes Claros explicou os seguintes pontos para os empresário.“ Para funcionarem, todos os estabelecimentos comerciais precisam atender às normas de segurança que devem ser especificadas em um projeto aprovado pelos Bombeiros, que é atestado pela concessão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).No projeto há um plano de prevenção contra incêndios e pânico, de acordo com a ocupação do local e riscos dos materiais utilizados. É preciso o uso de extintores, saídas de emergência, sinalização de rota de fuga, piso antiderrapante, além de outros itens", explica o capitão.
Foi citado pelo Corpo de Bombeiros, Prefeitura e Polícia Ambiental a atual situação de 19 locais na cidade com maior frequência de eventos e de publico. Todos tomaram conhecimento de quais possuíam AVCB, Isolamento acústico, e Alvará de funcionamento emitido pela Prefeitura. Após ouvir o ponto de vista dos empresários, a comissão elaborou uma ata contendo a situação em relação a critérios exigidos pela comissão e por cada representante dos 19 locais de reunião de publico. Partes dos empresários se dispuseram a paralisar os eventos até a regularização total das edificações.
Na parte da tarde, houve uma reunião da comissão com o Ministério Público, onde foi exposta a atual situação dos locais e reinvindicações dos empresários.
O Ministério Público ficou de se pronunciar quais medidas deverão ser tomadas.

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Solicito a divulgação para os consumidores das informações abaixo, fornecidas pelo Promotor de Justiça Felipe Gustavo Gonçalves Caires:
19 estabelecimentos foram vistoriados até o momento.
14 estabelecimentos foram interditados até que se regularizem por completo.
03 foram liberados para funcionamento apenas neste final de semana para casamentos e aniversários, desde que implementem as medidas mitigadoras exigidas pelo Corpo de Bombeiros. Os Bombeiros e a Polícia Militar verificarão o cumprimento da decisão. Caso outros estabelecimentos ainda não vistoriados apresentem irregularidades, também poderão ser interditados. A população deve procurar o Corpo de Bombeiros para realizar eventuais denúncias de que tenha conhecimento.
Ao ensejo envio decisão administrativa anexa.
Atenciosamente
Raquel Dourado de Oliveira
Oficial do Ministério Público
13ª Promotoria de Justiça
Avenida Cula Mangabeira 345
Montes Claros - MG
Cep.: 39401-001 - Tel.: 38 3222 3521
(...)

Investigação preliminar – Procon Estadual
Representantes: Corpo de Bombeiros e Prefeitura de Montes Claros
Representados: proprietários de boates e de locais destinados à realização de eventos festivos em Montes Claros/MG.
Vistos.
Decisão administrativa cautelar
I – Relatório.
01. Após os trágicos, recentes e notórios acontecimentos que vitimaram no domingo passado mais de duas centenas de consumidores em casa noturna em Santa Maria/RS, as autoridades municipais, estaduais e o Corpo de Bombeiros em todo o país iniciaram fiscalizações em estabelecimentos daquele jaez para fins de averiguarem se os mesmos oferecem condições adequadas de segurança ao público consumidor.
02. Em Montes Claros, o esforço conjunto resultou, por ora, na vistoria de 19 (dezenove) estabelecimentos, dos quais apenas um contava completamente regular. Os 18 (dezoito) estabelecimentos restantes apresentaram irregularidades descritas em relatório anexo e abaixo transcrito:
03. Durante reunião com os responsáveis pelos dezoito estabelecimentos irregulares, ocorrida em 31/01/13, 08 (oito) deles se dispuseram a suspender suas atividades até que as respectivas irregularidades fossem sanadas, conforme ata anexa também adiante transcrita:
04. No entanto, 10 (dez) daqueles estabelecimentos informaram pretender continuar exercer suas atividades empresariais mesmo antes de regularizarem-se por completo.
05. Por tal razão, o Ministério Público/Procon Estadual foi procurado ontem pelo Corpo de Bombeiros e pelo Município de Montes Claros para avaliar quais medidas administrativas poderiam ser tomadas em relação àqueles dez estabelecimentos. O Município de Montes Claros, inclusive, por seu Secretário de Desenvolvimento Social, solicitou expressamente “que as atividades dos mesmos sejam paralisadas até a sua regularização e liberação por parte dos órgãos responsáveis pela fiscalização”.
06. Ainda na reunião de ontem, conforme ata anexa, da qual também participaram a Defesa Civil, a Polícia Militar e o Procon Municipal, constatou-se que, dentre aqueles dez estabelecimentos recalcitrantes, quatro pretendiam realizar eventos familiares (festas de casamento ou de aniversário) enquanto seis tencionavam realizar eventos estritamente comerciais/recreativos (shows).
07. Por sugestão do Ministério Público/Procon Estadual acatada pelos demais presentes, solicitou-se dos Bombeiros que hoje empreendessem nova vistoria naqueles quatro estabelecimentos que pretendiam realizar eventos familiares, para fins de verificar se alguma medida paliativa poderia ser empregada para que os consumidores de seus serviços tivessem sua segurança resguardada sem que tivessem de cancelar eventos de intenso planejamento prévio e significativa importância emocional para eles e seus convidados, como casamentos, bodas e aniversários. Quanto aos seis estabelecimentos que pretendiam realizar eventos puramente comerciais e recreativos, como shows, foi consenso entre os presentes que deveriam ser impedidos de continuar em atividade até completa regularização das pendências com a Prefeitura de Montes Claros (concessão ou renovação de alvará) e o Corpo de Bombeiros (aprovação em vistoria)
08. Em vistoria realizada nesta data, o Corpo de Bombeiros, conforme boletins de ocorrência anexos, informou que três daqueles estabelecimentos poderiam realizar os casamentos/aniversários programados APENAS para este final de semana (01 a 03/02/13) E DESDE QUE cumprissem as medidas mitigadoras de risco de incêndio e pânico elencadas pela Corporação em boletins de ocorrência anexos.
09. Os Bombeiros ainda informaram que o estabelecimento “Novo Escala” foi também vistoriado nesta data e liberado para realização de eventos.
10. Eis o relato do essencial
II – Fundamentação.
11. A organização e/ou aluguel de espaços para shows musicais ou eventos festivos familiares, mediante remuneração auferida junto a consumidores (clientes que pagam ingresso ou noivos/familiares que contratam os serviços de tais estabelecimentos), gera induvidosamente relação de consumo entre o público e os fornecedores daqueles serviços, constatação da qual decorre a conclusão de que todos os consumidores daqueles serviços, inclusive os convidados dos eventos (consumidores por equiparação), possuem o direito de terem resguardadas sua saúde e sua segurança durante o decorrer das festividades (artigos 6o, I; 8o. e 10 do Código de Defesa do Consumidor).
12. A legitimidade do Ministério Público para velar pelo respeito a tais direitos, na esfera administrativa sem necessidade de recorrer ao Poder Judiciário, advém da interpretação conjugada do artigo 14 do ADCT da Constituição do Estado de Minas Gerais (as atividades do PROCON Estadual em Minas Gerais, inclusive o exercício de seu poder de polícia, são da atribuição do Ministério Público Estadual) com o disposto no artigo 127, caput da Constituição Federal (compete ao Ministério Público a defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis), ainda mais quando se atenta para a relevância dos direitos tutelados (saúde e segurança) e do número de pessoas (milhares) potencialmente ameaçadas pela realização de eventos em condições inadequadas de segurança.
13. Evidente, portanto, a necessidade da tomada de medidas administrativas urgentes para salvaguardar a segurança e a saúde dos consumidores que tencionem participar de tais eventos.
14. Não se pode admitir que empresários do ramo continuem a exercer suas atividades antes de assegurarem aos consumidores de seus serviços condições adequadas de segurança. Primeiro a adequação, depois o funcionamento, e não o contrário, pois a integridade física e a vida, uma vez perdidas, não podem mais ser recuperadas.
15. Se a suspensão das atividades dos estabelecimentos causará algum prejuízo econômico aos empresários do setor, a responsabilidade por tal fato é deles e de mais ninguém. Ao empreendedor cabe arcar com os ônus do planejamento inadequado de seu negócio. Se a suspensão das atividades, por outro lado, causar prejuízos econômicos a terceiros, cabe a referidos empresários encontrarem uma maneira de repará-los ou de indenizarem eventuais lesados, pois a causa da suspensão, repita-se, é a negligência de referidos empresários em atender às normas de segurança do setor.
16. De mais a mais, a suspensão naturalmente apenas perdurará enquanto as irregularidades não forem sanadas, o que não demandará mais do que algumas semanas se os empresários interessados se esforçarem para fazê-lo o quanto antes. E o que são algumas semanas sem shows quando comparados com a dor da ausência eterna de eventuais vítimas que a realização de eventos em ambientes inseguros pode acarretar? Nada, qualquer pessoa com o mínimo de bom senso prontamente responderia. Esta também é a resposta do Ministério Público/Procon Estadual.
17. Há uma situação peculiar, todavia, Aquela dos estabelecimentos que pretendem realizar eventos familiares (casamentos, bodas e aniversários) neste final de semana. Afinal de contas, em juízo de proporcionalidade, há que se buscar uma forma de ponderar, de um lado, o direito de os respectivos consumidores terem sua segurança resguardada, mas também, por outro ângulo, o direito de referidos consumidores não serem submetidos a intenso dano moral decorrente do cancelamento de eventos de tamanho significado familiar e emocional para qualquer pessoa envolvida (anfitriões ou convidados).
18. Por isto, solicitou-se dos Bombeiros que vistoriassem os quatro estabelecimentos que pretendiam realizar eventos desta natureza, sendo constatado, nesta data, que três deles (Casa Bela Buffet, Gold Eventos e Espaço Bela Tavola) poderiam realizar tais eventos em condições aceitáveis de segurança, apenas neste final de semana e desde que implementassem até o início das festividades todas as medidas mitigadoras de risco indicadas pelos Bombeiros. O estabelecimento Buffet Duca e Nazareth não foi liberado, pois as irregularidades ali verificadas não poderiam ser mitigadas ou sanadas a tempo de realizar-se evento no local com garantia de segurança aos consumidores.
19. Registre-se ainda que oito dos dezoito estabelecimentos vistoriados e a princípio irregulares já haviam concordado em suspender suas atividades enquanto não se regularizarem por completo, demonstração maior de que até mesmo boa parte dos empresários está consciente de que a realização de eventos antes da regularização completa, além de essencial para proteção da segurança dos consumidores, é a medida mais prudente a adotar-se para evitar-se também que empresas tenham sua trajetória comercial destruída por acontecimentos tão desastrosos como mortes e ferimentos decorrentes de incêndio e pânico nos seus estabelecimentos.
20. Isto para não falar dos recentes tremores de terra ocorridos na cidade de Montes Claros, bastante barulhentos dada a superficialidade de seus epicentros, um deles inclusive seguido de interrupção do fornecimento de energia elétrica durante a madrugada, horário de pico de boates e casas de eventos festivos. Eventual pânico decorrente de novo acontecimento deste jaez poderia acarretar pisoteamento de pessoas, sendo, ao lado de possíveis brigas e incêndios, um fator de risco de pânico a mais para que os órgãos de defesa do consumidor de Montes Claros exijam dos empresários do setor que cumpram rigorosamente as normas de segurança antes de promoverem shows ou eventos neste município.
III – Decisão.
21. Diante do exposto, com fulcro no artigo 56, VII c/c parágrafo único do Código de Defesa do Consumidor, que faculta a esta autoridade administrativa a aplicação de sanção cautelar antecedente à instauração de processo administrativo, SUSPENDE-SE A REALIZAÇÃO DOS SHOWS E EVENTOS FESTIVOS nos estabelecimentos abaixo listados, proibindo-se ainda a venda de ingressos para os mesmos, até que seus organizadores apresentem ao Ministério Público comprovação documental da liberação dos mesmos pelo Corpo de Bombeiros Militar e também pela Prefeitura de Montes Claros:
- Boate Vilarejo Music Bar;
- Novo Mansão (Skala Dance Show);
- Forró da Estação;
- Buffet Duca e Nazareth;
- Automóvel Clube;
- Visual Bar;
- Boate Madre e Mr. Pub;
- Boate Sant Troppez;
- Mirante Eventos;
- Chácara Bugarim;
- Portal de Eventos;
- Galpão;
- Lumas Buffet;
- Baco Buffet;
22. Os seguintes estabelecimentos, por sua vez, antes de regularizarem-se por completo, poderão realizar eventos festivos familiares (casamentos, bodas ou aniversários) apenas neste final de semana (01 a 03/02/2013) e DESDE QUE implementem as medidas mitigadoras de risco exigidas pelo Corpo de Bombeiros nas vistorias empreendidas pelo mesmo na data de hoje, conforme boletins de ocorrências anexos.

- Espaço Bela Tavola;
- Casa Bela Buffet;
- Gold Eventos;
23. Expeça-se, por fax, cópia desta decisão ao Comando do 10o BPM, ao Comando do 50o BPM, ao Comando do 7o BBM e à Prefeitura de Montes Claros, solicitando-se que se dê ciência da mesma aos organizadores dos eventos bem como ao público (via rádio e portais na internet), sendo ainda tomadas todas as medidas cabíveis para assegurar-se o cumprimento desta decisão, como impedimento de entrada e retirada de pessoas naqueles/daqueles estabelecimentos, bem como condução de seus responsáveis legais à Delegacia de Polícia em caso de desobediência, comunicando-se ainda a esta Curadoria do Consumidor as providências tomadas para garantia de sua fiel observância.
24. Conclusos com a comunicação da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura de Montes Claros, ou após escoados 05 dias sem as mesmas, para eventual instauração de processo administrativo, se for o caso.
25. Registrar a instauração desta investigação preliminar no SRU.
Montes Claros, 01 de fevereiro de 2013, às 16:00h.
Felipe Gustavo Gonçalves Caires
Promotor de Justiça
Curador do Consumidor

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Após o anúncio de que 18 estabelecimentos entre casas de shows, boates e espaços de eventos, estão irregulares em Montes Claros, vemos que situação é mais grave do que se imaginava. Mas como garantir o funcionamento, mesmo que provisório, quando há as irregularidades. Quem irá garantir a segurança dos usuários. Apesar da lista apresentada, sabe-se que existem mais espaços funcionando de forma irregular e até clandestina. Muitos espaços alugados para eventos também devem atender as normas de segurança. E na cidade devem ter dezenas, inclusive em zona residencial provocando poluição sonora e muita dor de cabeça na população. O rigor precisa ser para todos. O que está em jogo é a segurança das pessoas, cidadãos que pagam seus impostos e merecem ser resguardados pelas leis e consequentemente pelas autoridades. Essa situação mais uma vez deveria ser uma lição para as autoridades de todos os níveis. Os licenciamentos das empresas devem ser conjuntos, não numa simples burocracia, mas com a garantia de que o estabelecimento aberto ao consumidor, contribuinte e cidadão tem todas as condições de funcionamento seja a segurança, condições sanitárias, ambientais, fiscais e trabalhistas.O que os cidadãos temem mais agora é que, passada a onda do clamor da tragédia, as coisas voltem a ser como antes; com omissão, irresponsabilidade, corrupção e conivência, vencendo assim a máxima da praga do "jeitinho brasileiro".Resta torcer que todo esse rigor das autoridades realmente sirva para, no mínimo, melhorar a segurança desses estabelecimentos.

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É preciso que todos cumpram as leis. Digo isto para relatar mais uma noite de sono prejudicada no triangulo da impunidade. Até por volta da meia-noite tivemos o barulho de uma banda que toca quase na porta da rua, na calçada, em área aberta de barzinho que parece não ter noção do que é proteção acústica e lei. Depois, quando pelejávamos para dormir e descansar, começou gritaria em torno "daquele posto", algazarra que foi até tarde. Gritos, arrancadas de carros, gargalhadas, uivos, movimentos suspeitos...etc. Se alguma viatura da polícia compareceu para combater a quebra continuada do sossego público, se veio, foi inútil, porque a arruaça prosseguiu até perto do amanhecer (..) Mais uma noite de sono perdida - até quando? (...) Infelizmente, o posto da PM na Escola Normal, a menos de 1 km, em funcionamento há alguns meses, não foi capaz de alterar esta rotina que, a prosseguir, pelo visto dará filhotes pela cidade inteira, como começa a acontecer.

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Boates do interior de Minas têm reação em cadeia para vistorias - Luiz Ribeiro - Pelo menos 18 casas de shows e de festas de Montes Claros estão em situação irregular, sem cumprir as regras de segurança exigidas pelo Corpo de Bombeiros ou com alvará de funcionamento da prefeitura vencido. Diante do trabalho iniciado pela força-tarefa formada na cidade para intensificar a fiscalização das casas noturnas, de imediato, 10 estabelecimentos serão fechados temporariamente, até que consigam se adequar às normas. Pelo interior de Minas, outras cidades estão apertando o cerco para descobrir lugares que funcionam sem os requisitos mínimos de segurança. Entre os espaços que serão fechados temporariamente em Montes Claros está a Boate Madre, uma das mais conhecidas da cidade, localizada na Avenida Sanitária – ponto movimentado da vida noturna local. Ela funciona com outra casa noturna famosa na região, a Mr. Pub, que também terá a atividade suspensa temporariamente. A decisão de fechar as casas foi tomada pelos próprios donos e representantes dos estabelecimentos, durante reunião com os integrantes da força-tarefa. O grupo é constituído por representantes dos diversos órgãos fiscalizadores da prefeitura e do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. Durante o encontro, o comandante da Companhia de Prevenção e Vistorias do Corpo de Bombeiros de Montes Claros, tenente Luiz Paulo Araújo, apresentou um relatório sobre as vistorias realizadas em 19 estabelecimentos que são considerados como os principais locais fechados onde acontecem shows, festas e outros eventos na cidade. Também foi apresentada a situação de cada casa de shows na prefeitura – em relação ao alvará de funcionamento. Da lista, somente uma, a Portal de Eventos, comprovou situação regularizada. A Novo Skalla foi vistoriada pelo Corpo de Bombeiros, que verificou cumprimento das normas de segurança. A casa, porém, ainda tem pendências burocráticas em relação ao alvará. O proprietário da Novo Skalla, Volmir Rosa Maciel, solicitou à prefeitura um esforço concentrado, visando a regularização em 24 horas. Outros sete estabelecimentos, entre eles o Automóvel Clube, o mais tradicional da cidade, não cumprem as normas de segurança ou estão com o alvará vencido. Mas seus representantes alegaram que mesmo assim vão permanecer funcionando, se comprometendo a adotar providências para se adequar às normas. Ontem à tarde, seria entregue um relatório ao Ministério Público Estadual, que vai determinar se as casas de shows terão ou não prazo para se adequar às exigências de segurança. “Queremos cumprir todas as normas de segurança. Mas não há como interromper o funcionamento, pois temos despesas com os salários dos empregados e contas para pagar”, alegou Carlos Fachini, dono da Mansão, que ainda não conseguiu se adequar às exigências. Já o empresário Roque Miranda, da Boate Madre, reclamou que a grande dificuldade é a compra da barra antipânico e das luminárias de sinalização em caso de emergência. “A barra só é produzida por um fornecedor de São Paulo e é vendida sob encomenda. As luminárias de sinalização somente são encontradas no Paraná”, informou. A fiscalização de casas de shows também está acontecendo em outras cidades pelo interior do estado. Em Pouso Alegre, no Sul de Minas, quatro boates já foram fechadas e durante a próxima semana o trabalho dos fiscais continuará, sendo estendido também para bares e restaurantes. Em Juiz de Fora, na Zona da Mata, uma casa de eventos foi fechada por não atender as exigências de segurança.

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(...) escrevo par dizer que a banda que toca quase no passeio no triângulo da impunidade segue importunando nesta noite. Não há lei para ela, como se pode ver e ouvir agora. (...).

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A cidade inteira, utilizam deste site, para manifestarem a revolta com a poluição sonora em nossa cidade.E quanto ao abuso que ocorre nas comunidades rurais, como devemos agir? Em algumas comunidades, não é possível conversar com as pessoas dentro das casas, com o som alto de uma venda no centro da comunidade, leia-se, Aparecida do Mundo Novo.E os carros,com som, como combater? O som alto gera irritação, depressão e outros males. Como combater? Existe algum projeto, para impedir senão a instalação desses equipamentos,a proibição total de usar os veículos como boates ambulantes? As autoridades devem acordar para o que é conta a lei, ou tragédias continuarão a acontecer, devido a impunidade em nosso País.

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(...) fonte do corpo de BOMBEIROS de Montes Claros MG informou que 98% das casas de noturnas de Montes Claros nao possui liberação para funcionar e estao notificada a mais de 01 ano e o (...). Gostaria que o aviso fosse postado nesta pagina para que o fator gravissimo junto ao Bombeiros fosse colocado ao conhecimento dos jovens.

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Gostaria de dizer ao leitores deste mural, que diariamente postam sobre a poluição sonora, que não percam a esperança...hoje vi que vale a pena...após várias denúncias e noites de sono perdidos, tivemos a fiscalização do corpo de bombeiros, vigilância sanitária, POLÍCIA DO MEIO AMBIENTE e outros órgãos...o bar (boteco) aqui na Av. (...)em questão estava TODO irregular...só que sempre que a Policia do meio ambiente vinha, eles desligavam o som...o que fizemos?? Gravamos com celular mesmo, tudo que estava acontecendo, com data e horário...resultado...hoje o estabelecimento fui interditado...por vários motivos, inclusiv pelo belo trabalho da vigilância sanitária...e já recebemos orientação que caso a proprietária não se adeque, as denuncias devem continuar...vale a pena gente insistir...temos exemplos bons como em Governador Valadares, onde a cidade já tem a lei do silêncio...é uma cidade tão desenvolvida quanto aqui...continuem cobrando...as leis existem...e tem que ser cumpridas...!!

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Força-tarefa impõe tolerância zero para irregularidades em boates e casas de show Visando proporcionar segurança à população em seus momentos de lazer e confraternização, a Prefeitura de Montes Claros promoveu nesta quinta-feira (31) a segunda reunião da Força-tarefa encarregada de fiscalizar a segurança em casas de shows e similares.**** O encontro, que aconteceu na sede da 11ª Região Integrada de Segurança Pública, reuniu representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e órgãos da Prefeitura responsáveis pela fiscalização das casas noturnas, além de proprietários de algumas das maiores casas de shows instaladas no município. O tenente Yaroslav Poppof , da 11ª Companhia de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário da Polícia Militar, destacou a falta de preocupação dos estabelecimentos com a poluição sonora. Segundo o tenente, em 2012, foram registradas 105 ocorrências relativas ao excesso de ruídos sendo que 70 delas envolviam casas de eventos. Poppof colocou sua Companhia à disposição dos proprietários das casas para esclarecimentos sobre o limite de tolerância para cada horário e avisou que aqueles que não se adequarem sofrerão as consequências cabíveis e regulamentadas pela legislação.**** Para o capitão Doriedson Souza Silva, do Corpo de Bombeiros, a ideia é levantar detalhadamente a situação de cada estabelecimento e cobrar as medidas necessárias em caso de iregularidades. O militar informou que existe uma determinada casa noturna que se comprometeu a resolver suas pendências técnicas em 2011, e que não apresentou a documentação regularizada até hoje.**** O prefeito Ruy Muniz, por sua vez, afirmou que em Montes Claros existe uma cultura que deve ser mudada e que não haverá mais “flexibilidade” na ação dos órgãos fiscalizadores municipais. “Daqui em diante nenhum evento será realizado de forma irregular”, declarou Muniz. “E será assim em todas as áreas”, acrescentou. O prefeito também pediu mais agilidade ao Corpo de Bombeiros no sentido de informar aos estabelecimentos todas as adaptações necessárias para regularizar suas atividades. Na parte da tarde, uma comissão formada por integrantes da Força-tarefa se reuniu com representantes do Ministério Público. Nesta reunião foram decididas quais atitudes serão tomadas em relação a cada estabelecimento que se encontra em situação irregular.

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Homem flagrado com travesti tenta matar dois adolescentes em Montes Claros - Girleno Alencar - Um homem ainda não identificado foi flagrado transando com um travesti dentro de um carro e atirou contra os adolescentes J.L.S.P, de 17 anos e L.V.M, de 13 anos. O caso ocorreu às 22 horas de quarta-feira (30), na rua D, bairro Santa Lúcia, em Montes Claros, no Norte de Minas. A Policia Militar (PM) registrou a ocorrência, onde o menor L.V.M relata que passava pela rua com o amigo J.L.S.P quando viram um veículo de cor prata com duas pessoas dentro e perceberam que estava acontecendo uma relação sexual no local. Incomodado com a presença dos jovens, um dos homens saiu do carro e começou a atirar nos dois menores, ferindo J.L.S.P, no abdomen e virilha. O Serviço da Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e socorreu o adolescente até a Santa Casa, onde ele foi submetido a cirurgia e não corre risco de morrer, mas continua internado. A 8ª Companhia de Missões Especiais da Policia Militar está investigando o caso, como tentativa de homicídio.

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Faço das Palavras de J. Roberto da mensagem nº 74445, as minhas. A poluição sonora há tempos vem migrando para a Rua Santo Antonio, no Bairro Todos os Santos, onde um (...) sem tratamento acústico, promove shows ao vivo a partir das 22h, de quinta a sábado, até de madrugada. Também tenho pais idosos para cuidar e sobrinha recém-nascida para ajudar a cuidar, precisamos estudar durante a noite em casa. Além de precisar dormir cedo também para trabalhar no dia seguinte, eu e todos da minha família. Mas é impossível, com essa poluição sonora. E nem adianta reclamar na Secretaria de Municipal de Meio Ambiente, eles nunca aparecem para fiscalizar. Acionaremos, de novo, a Policia Militar do Meio Ambiente, que quando compareceu, já pelo adiantar da hora, a poluição sonora já tinha cessado e esperamos que atendam nosso chamado a partir de hoje.

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Srs cidadaos montes-clarenses, informo a todos que mesmo diante de muitas dificuldades, politicas e burocraticas, temos policiais dispostos a continuar o trabalho de prevencao a poluicao sonora. Peco que continuem ativamente com os protestos a favor dos seus direitos. Saibam tambem que temos a disposicao apenas uma equipe de policiais por dia e que sao responsaveis por este servico. Evidentemente, ao calcularmos o numero de habitantes de Montes Claros, aproximadamente 400 mil, junto ao numero de agentes empregados, cerca de 02 ou 03, fica nitida a DESPROPORCIONALIDADE e consequente INEFICIENCIA das acoes de combate a poluicao sonora. Diante disso tudo, que o possivel seja realizado.

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Sobre a Lei seca: Ok, foi aprovada a lei seca com tolerância zero, quer dizer então que como eu faço a anos saio com minha namorada para jantar tomamos duas cervejas, comemos conversamos, não posso fazer mais, dai uma pessoa vem e fala "vai de taxí" mas eu trabalho muito para ter um carro, para ter minha independencia de locomoção, isso é injusto. Posso perder o direito de dirigir por um ano, logo fico sem trabalhar pois dependo da minha habilitação para trabalhar, posso ser preso por ate seis meses. Mas se um menor entra na minha casa rouba meu computador, agride minha familia, muito menos que isso vai acontecer a ele. Precisamos rever essas leis no Brasil.

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(...) Mas neste mes de Janeiro presenciei pessoalmente a ação da policia ambiental, que com o decibelimetro mediu e constatou o crime de poluição sonora em um veiculo, em que seu condutor achou que podia fazer o que quizesse naquele local. Ele foi preso e o carro rebocado. Parabens para a equipe de militares do meio ambiente que trabalhou no dia 25 de janeiro 2013. (...)

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Um mal cheiro vem tomando conta do centro de Montes Claros, principalmente no inicio da Rua Rui Barbosa à poucos metros do escritório da Copasa e ao lado do shoping popular, onde à dias há um vazamento de esgoto a céu aberto. Já temos de sobra poluição sonora e visual, agora mais essa.

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Esta boate (...) nao dispoem de acustica e desrepeita as leis e a populacao de quinta a domingo. Nao se pode dormir naquela regiao. Com a palavra a secretaria do meio ambiente.

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Dois acontecimentos para serem lembrados:
1) Amanhã, 1º de fevereiro, um desembargador de Montes Claros assume o mais alto posto no Judiciário do Mato Grosso do Sul. Joenildo Souza Chaves será presidente do Tribunal de Justiça por dois anos. Ao seu lado, estará Clarice Maciel, esposa e representante do melhor veio cultural de M. Claros. Modinheira, intérprete privilegiada das músicas de João Chaves, ela fez com que o presidente JK, nos dias de perseguição e exílio, anotasse no seu diário: " Hoje, ouvi um anjo cantar". A alma de Montes Claros justificadamente cantará amanhã nos salões da capital Campo Grande
2) Mais gala. A professora Yvonne Silveira, aproximando-se dos 100 anos, lançou "Montes Claros - Crônicas", livro indispensável para quem deseja penetrar na alma e no coração de uma cidade emblemática do Brasil. A cidade singela, meiga e doce - ao mesmo tempo brava, está lá, inteira, pelas mãos da Grande Dama. Alegre, ágil, extremamente alerta, doce, a superior professora de Montes Claros, mestra entre mestres, é capaz de tomar um ônibus para BH, para atender convites, e seguir para eles sem necessidade de maior descanso. Um banho - e ela está lá, radiante, como a mais alta e bela embaixatriz de Montes Claros. E por muitos anos à frente.
A cidade, que vem de reveses, tem os dois acontecimentos a celebrar. Comemoremos todos.

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Criada força-tarefa para fiscalizar casas noturnas em Montes Claros - Luiz Ribeiro - Foi formada em Montes Claros, uma força-tarefa, visando intensificar a fiscalização das casas noturnas da cidade em relação ao cumprimento das regras de segurança. Nesta quinta-feira, às 10 horas, os integrantes da força-tarefa vão se reunir com os proprietários de boates e casas de shows da cidade, para o esclarecimento sobre as medidas a serem adotadas em relação às normas de segurança. A força-tarefa é formada por representantes dos diversos órgãos fiscalizadores da Municipalidade e do Corpo de Bombeiros e do Ministério Público. Durante o encontro, que acontecerá na sede da Região Integrada de Segurança Pública (Risp), no bairro Ibitiruna, o Corpo de Bombeiros vai apresentar relatório sobre as vistorias realizadas nas casas noturnas, devendo apontar quais estão regulares, as casas que ainda têm pendências. O comandante da Companhia de Prevenção e Vistorias do Corpo de Bombeiros de Montes Claros, tenente Luiz Paulo Araújo, informa que desde o início do mês, a corporação vinha inspecionando as casas noturnas da cidade e que apertou a fiscalização depois de tragédia na boate Kiss, em Santa Maria (RS), no último sábado. Ele informou que das sete principais casas noturnas de Montes Claros, três apresentam pendências, deixando de descumprir normas, como a sinalização visível da saída de emergência, manter corrimão contínuo e contar com a abertura correta das portas – que devem abrir para o lado de fora e estabelecimentos. No entanto, Araújo não informou se as casas de shows com pendências terão um prazo para se adequarem às normas de segurança ou poderão ser interditadas temporariamente, até que sejam regularizadas. “Isso deverá ser anunciado durante ou depois da reunião desta quinta-feira”, informou. Por outro lado, o diretor de Defesa Social da Prefeitura de Montes Claros, major Valter Nunes Peixoto, anunciou que a intenção da força-tarefe á promover um verdadeiro “pente-fino” nas boates, bares e casas de shows. “Os estabelecimentos que não se adequarem às normas de segurança sofrerão as providências cabíveis, dentre elas a revogação do alvará de Funcionamento e o fechamento imediato, se for verificada a existência de risco iminente para os frequentadores”, disse Peixoto, destacando que o Ministério Público também participa da ação.
Propaganda
Uma casa de shows em Montes Claros passou a fazer propaganda em rádios locais, ontem, destacando que conta com “todas condições de segurança”. O estabelecimento, localizado de frente a lagoa Interlagos (perto do aeroporto da cidade), foi vistoriado pelo Corpo de Bombeiros, na manhã da última segunda-feira. Os bombeiros atestaram que a casa de shows cumpre todas as normas de segurança.

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Todos nós montesclarenses, amamos Montes Claros, mas, poucos declaram esse amor tao bem, quanto faz José Prates em seus artigos como este agora (74444)Muito bonito - Severo dos Anjos - Duque de Caxias RJ

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Tremores: Um dos meus amigos que nos acompanham aqui no montesclaros.com, me fez uma grata surpresa ontem, quando ligou de Zanjón no Chile informando que, um forte tremor aconteceu no deserto de Atacama.Segundo Fernando Frota ( O Paraíba), ele e sua esposa, a botânica Izabel Sosa estavam no Parque Nacional Llanos de Challe quando sentiram um forte abalo, só à noite quando chegaram ao povoado em Zanjón, ficaram sabendo que o epicentro foi no deserto e a 24 quilômetros do local onde estavam.Espero que os abalos ainda estejam prá acontecer em Moc não sejam tão forte como o informado pelo casal “Paraíba e Bel”. O Eng. Paraíba morou em Montes Claros no inicio dos anos 70 na construção da BR 365.

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Tenho 55 anos. Sou cidadão. Trabalho. Pago impostos. Contribuo com a sociedade. Cuido de meus filhos, minha esposa e meus pais idosos. Procuro fazer o bem ao próximo e cuidar do planeta. Mas tenho o defeito de precisar dormir para repor as energias vitais. Descansar!!! Por que me negam esse direito básico? Por que esse povo sem miolos, sem respeito, sem educação, sem nada de útil para fazer tem o direito de estourar os tímpanos do povo sem que ninguém faça nada? É pedir muito, querer dormir para levantar amanhã e cumprir com minhas obrigações? Um desses indivíduos pode precisar dos meus serviços amanhã... E quem deveria evitar esse abuso também!

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As recomendações que Montes Claros nos trouxe

José Prates

Na visita que fizemos à família e à cidade que não víamos há muitos anos, ficamos dez dias em Montes Claros, hospedados na casa de parentes, alguns deles que tínhamos visto ainda crianças, quando lá estivemos a última vez. A surpresa estava em cada um que chegava para nos abraçar. Eram as crianças de ontem agora homens feitos e mulheres casadas que estavam acompanhadas dos filhos, chegando para nos dar as boas vindas. Não reconhecemos nenhum deles como as crianças do passado, como não reconhecemos a cidade que vimos do alto como a Montes Claros que deixamos no passado. Tudo mudou: as pessoas pela ação do tempo; a cidade pela ação do homem.
Durante nossa estadia, percorremos algumas ruas, as mais importantes de ontem e também de hoje, como Dr. Santos, Major Prates, Av. Francisco Sá e outras e verificamos que continuam com a mesma largura, impedindo tranqüilidade no transito que se avolumou. O que nos causou agradável surpresa foi a Praça Dr. João Alves que chamávamos de Praça do Grupo. Naquele tempo, era de terra batida, com um cruzeiro no centro, cercada de botequins que chamavam de “venda” os mais humildes e “bar” os melhorzinhos. A Praça Dr João Alves como se apresenta hoje, bonita, enfeitada, pode constituir numa bela homenagem a Dona Tiburtina Andrade Alves que em fevereiro de 1930, colocou Montes Claros no noticiário nacional, dando inicio à revolução de 30, atacando a tirou a comitiva do vice-presidente Melo Vianna. O casarão onde viveu Dona Tiburtina, foi por muitos anos o Instituto Norte-mineiro de Educação e, hoje, é o suntuoso Automovel Clube de Montes Claros que nós não conhecíamos. Com relação à cidade em si, as modificações ocorreram em busca de espaço, fazendo a cidade crescer para cima com edifícios altos, principalmente no centro, emprestando-lhe um aspecto de grande cidade.
Passamos pela antiga Rua Quinze onde havia o “footing” das moiçoças, ao anoitecer, com a rapaziada postada na calçada a observar as meninas, de braços dados naquele vai-e-vem. Hoje, sei que não existe isto porque o poder econômico chegou e tudo mudou. Mas, quantos namoros que terminaram em casamentos que duraram até hoje, teriam começado ali, no romantismo dos olhares cruzados que era a forma inocente do namoro que muita gente ainda se lembra com saudade? Foi, porem, na visita que fizemos à Catedral que o passado se nos apresentou, trazendo-nos saudade: Por uma bela coincidência, foi no dia, 20 deste mês de janeiro, eu e minha esposa sentados num banco da primeira fila, em frente ao altar-mor, lembramo-nos de que há muitos e muitos anos passados, mais de meio século, também, num dia 20 de janeiro, nós dois, jovens, muito jovens ainda, naquele altar-mor à nossa frente, recebíamos a benção nupcial num casamento que perdura feliz, até hoje. Não choramos de emoção, mas, as lagrimas nos desceram à face ao nos lembrar dos nossos pais que, naquele dia, ali estavam nos abençoando e, possivelmente, agora em espírito, estivessem lá fazendo o mesmo
Montes Claros foi modificada porque o progresso, o desenvolvimento, modificam a tudo, mas, a beleza poética da cidade sertaneja ainda continua em alguns setores e nos mostra a Montes Claros do nosso tempo que vivemos cheios de alegria. Creio que muitos montesclarenses de hoje não têm o hábito sertanejo, inclusive a maneira de falar, o sotaque sertanejo desapareceram, o que estranhamos. É, porem, a nossa Montes Claros que cresceu, prosperou e hoje se transformou em metrópole, o que nos orgulha e nos faz felizes.

(José Prates, 87 anos, é jornalista e Oficial da Marinha Mercante. Como tal percorreu os cinco continentes em 20 anos embarcado. Residiu em Montes Claros, de 1945 a 1958, quando foi removido para o Rio de Janeiro, onde reside com a familia. É funcionário ativo da Vale do Rio Doce, estando atualmente cedido ao Sindicato dos Oficiais da Marinha Mercante, onde é um dos diretores)

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Faleceu ontem por volta das 18 horas, o Sr. Muci, dono de tradicional bar da região do Cândida câmara e Funcionários. (...)

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Nem a comoção nacional com os mortos em Santa Maria consegue fazer com que as leis sejam cumpridas. Na noite de ontem, uma banda que toca praticamente no passeio incomodou muito no triangulo da impunidade, prejudicando os vizinhos. (...)

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Sempre após uma grande tragédia no Brasil se segue uma onda de indignação, inconformismo e uma inusitada mobilização das autoridades para enfim, cumprir a obrigação de fiscalizar e dar a necessária tranquilidade à população.
Depois do inferno em forma de arapuca, que matou centenas de jovens na cidade gaúcha de Santa Maria, um contingente de fiscais, bombeiros e policias se alvoraçam em todo o país em vistorias rigorosas notificando, multando e fechando estabelecimentos. Bem, antes tarde do que nunca, mas essa deveria ser uma rotina quando se trata de prevenção, quando se trata de riscos de morte dos contribuintes cidadãos.
Em Montes Claros não foi diferente. Um força tarefa parece estar mobilizada para verificar a situação das casas de shows que proliferam por ai, muitas com certeza irregulares. Uma boa oportunidade para que a prefeitura observe outras irregularidades, notadamente sobre as questões de localização em zona residencial, a famigerada poluição sonora pela falta de isolamento acústico (anti-chama de preferência).
Quanto à discussão sobre legislação e normas técnicas, creio que elas existem, mas o grande problema e não serem respeitadas. Aliás, esse é um dos grandes males desse país. O não cumprimento das leis, amarrado à corrupção, ao maldito "jeitinho brasileiro" e a omissão das ditas autoridades, sem falar na ganância dos empresários.

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Felizmente muitos gritos de alerta aqui no Mural sobre o precário funcionamento das boites e casas de shows em Montes Claros. Esperamos e aguardamos, com vivo interesse, as providências e acompanhamento severo das autoridades competentes. Não deixemos acontecer uma tragédia em nossa terra para que as providências sejam tomadas.

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O Corpo de Bombeiros deveria divulgar os nomes dos estabelecimentos visitados, e entre eles, quais estão em dia com as exigências previstas. Seria um modo de alertar a população para evitar a frequência nos locais que não cumprem a lei. Isso para a segurança de todos.

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Está na Folha de SP: "Americana (SP) suspende alvará de todas as boates - A Prefeitura de Americana (127 km de São Paulo) cassou o alvará de todas as boates da cidade, nesta segunda-feira (28), após a tragédia em Santa Maria (RS), no último final de semana. O prefeito Diego De Nadai (PSDB) anunciou que estão suspensos todos os alvarás de funcionamento das casas noturnas e que também será intensificada a fiscalização em todos os bares e restaurantes que realizam eventos sociais."
Porque aqui em Montes Claros não se faz o mesmo?

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Titulo da notícia: Ônibus da Bahia sofre acidente na Serra de Francisco Sá. Motorista e passageira morreram, 9 ficaram feridos
Gostaria de saber o nome do motorista que morreu. Parece que ele é daqui onde eu moro. Obrigada!

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Sempre que falta energia em Glaucilândia a CEMIG deixa a cidade até 02 dias. Quando ligamos é um "lero lero " e não vem.(...)

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Em seis vistorias, apenas uma casa em dia com a segurança – Girleno Alencar – Somente na última quinta-feira o Corpo de Bombeiros começou o diagnóstico das cerca de 30 casas de shows e boates da cidade. Ontem, em seis vistorias, apenas um estabelecimento apresentou todos os itens de segurança e documentação em dia. O problema é que mesmo as casas que foram reprovadas continuam funcionando, pois foram notificadas e ganharam prazo para se adequar. Os membros da corporação só não têm resposta para quem será responsabilizado no caso de um acidente com vítimas acontecer neste período de adequação. O tenente Luiz Paulo de Araújo, Comandante da 4ª Companhia de Prevenção do Corpo de Bombeiros, revela que o cenário é ainda mais preocupante na periferia da cidade, onde os estabelecimentos não possuem qualquer licenciamento. Entre as irregularidades apontadas ontem estão a falta de documentação, entradas e saídas sem acessibilidade para pessoas com deficiência e não atendimento aos planos de segurança e prevenção a incêndios. Os gaúchos Miro Maciel e Cassiano da Silva, donos das duas maiores boates da cidade, prometem implantar medidas de segurança mais rigorosa nas unidades, Cassiano é da cidade de Encantado, a 100 quilômetros de Santa Maria, e afirma ter ficado assustado com a tragédia.

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Teoricamente, menores de 18 anos não podem entrar em boates, mas em Montes Claros todos podem frequentar bares boates. A lei proíbe menores de frequentar boates e Bares, mas ninguém, nem os pais, a respeita. Os jovens pagam o preço por isso, e ele é alto.De todas as leis ignoradas no Brasil – e a lista é longa -, poucas são descumpridas com tanta naturalidade, e na escala, como aquela que proíbe menores de 18 anos de beber e frequentar estes ambientes.A situação mais comum é terem exagerado em bebidas ice (como é conhecida a mistura de vodca com refrigerante ou suco de fruta) e destilados em festas em boates e na casa de amigos, chamadas de “esquenta”. Desafio as autoridades competentes a fazer uma ``BLITZ`` em um final de semana em Montes Claros, com certeza será necessário um ônibus para transporta os infratores!!

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A Cemig , " A pior energia do Brasil", mais uma vez falhou...deixando nós , das Chácaras das paineiras no escuro...Até quando?Muitos moradores indignados estão mudando desse lugar, devido as constantes faltas de energia causadas por essa (...) concessionária,uma vez que,se acaba a luz,automaticamente ficamos também sem água,pois ficamos impossibilitados de ligar as bombas dos poços artesianos.Com a palavra, as autoridades...

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Resumo do jornal Zero Hora, de Porto Alegre, hoje:

"Especialistas em segurança afirmam que boate de Santa Maria onde morreram pelo menos 230 jovens não poderia funcionar em qualquer lugar do mundo, por não ter pelo menos duas saídas, rotas de fuga, alarme, iluminação e sinalização de emergência."

Alguma boate, na cidade de vocês, atende?

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A fiscalização tem que ser geral.O que temos de botecos sem espaço e higiene nesta cidade não é brincadeira.Vejam ruas e calçadas sendo ocupadas por jovens álcoolizados!Na tragédia de Santa Maria muitos talvez não se salvaram porque já estavam embriagados , sem condições de correr e aéreos do que ocorria no recinto.

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As notícias do Horror em Santa Maria não cessam. A vitima mais velha da câmara de gás coletiva tinha...27 anos!! A mais velha. Estamos entregando nossos filhos a mãos (...), e principalmente por nossa omissão. (...) Aqui em M. Claros, há anos, aumentam os clamores contra boates que não respeitam as leis, nenhuma. A poluição sonora é apenas a vilolação mais visível, grosseira, auto-denunciante, porque atinge também pessoas que estão longe, nas suas casas. Mas a ratoeira desses ambientes está lá, oculta dos pais. Por que os políticos protegem as transgressões, como está visto exuberantemente aqui, perto de nós? Todos somos testemunhas, já há muitos anos. (...) Por falar nisso, um barzinho do triângulo da impunidade mantém uma banda tocando praticamente no passeio, sem nenhum preocupação com proteção acústica. A vizinhança não existe para a impunidade. A transgressão tem costa larga, entre nós.

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