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Mensagem: Barragem do Rio Congonhas. A novela continua. Em recente reunião - 19/02 - entre representantes da Classe Rural, Comitê do Verde Grande, ADENOR, ACI, DNOCS, COPASA, IBAMA e a sociedade civil, o assunto novamente foi a Barragem do Rio Congonhas. A Barragem do Rio Congonhas será de grande importância para o Norte de Minas, sua vazão de jusante irá incrementar o volume da Barragem de Irapé, grande geradora de energia. Outra importância deste empreendimento será o incremento do fornecimento de água para o mineroduto que a SAM – Sul Americana de Metais S/A irá transportar seu minério até o Porto de Ilhéus. A SAM já tem Outorga concedida pela ANA com vencimento em 23/06/2032 – N. 000084/2010 que concede 5828 litros por segundo. Esta novela da Barragem do Rio Congonhas não é de hoje. Em 1987 a Copasa através da sua Divisão de Hidrologia iniciou o monitoramento do Rio Congonhas onde, os estudos iriam subsidiar para um futuro projeto de uma barragem, os trabalhos foram suspensos e (há quinze anos ) com aptidão o DNOCS retomou os estudos, e hoje podemos dizer que já é quase uma realidade a construção desta tão sonhada represa de água. A Barragem de Congonhas também será para o abastecimento de Montes Claros, porém, até hoje não foi contemplada com o projeto de transposição para a bacia do Verde Grande. O Vice Presidente do Comitê da Bacia dos Afluentes do Alto Jequitinhonha – JQ1, o Sr. João Francisco de Pinho, que estava presente na reunião confirmou que no Plano Diretor do JQ1 ainda não incluída a transposição para a Bacia do Verde Grande. O Diretor do DNOCS Eng. Gustavo Xavier externou sua vontade de lutar pela barragem; quando questionado sobre o edital, - “Sei que será em Março, mas, ainda desconheço a agenda da Presidenta Dilma, quando da sua visita a Montes Claros para divulgação do edital de concorrência” - diz. Outra preocupação, é com relação dos trabalhos da Ruralminas no levantamento ambiental da Barragem, foi mais uma vez foi postergado, será para Abril - sem este trabalho inviabiliza o “ad referendum” que será concedido pela SEMAD que, posteriormente referendado pelo o COPAM-NM. Durante a reunião o Presidente do Comitê do Rio Verde Grande, o Sr. João Damásio Frota Machado Pinto destacou a importância da barragem do Rio Congonhas, não somente para o abastecimento de Montes Claros, mas, para agropecuária e a irrigação. Segundo ele o Rio Verde Grande se encontra poluído – provavelmente com a classe 03 ou 04, neste caso a vazão de transposição do Rio Congonhas promoverá a diluição do Verde Grande voltando este para Classe 02, enquadramento ideal para atender as demandas dos ruralistas. O mais incisivo nas explanações foi o Eng. Rafael Chaves que com muita competência e conhecimento das leis ambientais, pediu a todos os representantes mais explicações palpáveis sobre o andamento do processo de licenciamento para que possa entender melhor e ser mais seguro nas decisões futuras. Como todos sabem os atingidos pela a Barragem do Rio Congonhas, muitos deles são a favor, pois, serão favorecidos pelo empreendimento, mas tem aqueles que ainda estão em duvida sobre o futuro. De maneira em geral a Barragem será bem vinda – faltará somente a transposição para abastecer Montes Claros. Em tempo: - A Ruralminas está acertando com a SAM – Sul Americana de Metais S/A os levantamentos para construção da Barragem de Vacarias em Salinas que será outra opção para o mineroduto, quiçá, o “Plano A” deixando Irapé para o “B”. (*) José Ponciano Neto – Conselheiro no COPAM-NM - Conselheiro Comitê Bacia dos Afluentes do Alto Jequitinhonha – JQ1 e Conselheiro no Comitê das Bacias Hidrograficas dos Rios Jequitaí Pacuí e trecho do Rio São Francisco
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