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Mensagem: PF desmonta fraude em Minas - Sete pessoas são detidas por participação em esquema que cobrava do SUS por implantes cardíacos que nunca ocorriam. Próteses eram estocadas e usadas em cirurgias particulares - Luiz Ribeiro - Montes Claros – Para um paciente conseguir uma cirurgia cardíaca eletiva pelo Sistema Único de Saúde (SUS), é preciso passar pelo atendimento na atenção básica, fazer o encaminhamento e esperar, em uma fila, de dois a três meses. Mesmo com tanta dificuldade, as cirurgias cardíacas pelo SUS viraram alvo de um esquema de desvios de recursos públicos, com envolvimento de médicos e empresas fornecedoras de próteses, que foi desarticulado pela Operação Desiderato, deflagrada ontem pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF). Sete pessoas foram presas por suspeita de participação nas fraudes, incluindo três médicos em Montes Claros, no Norte de Minas, um dos principais núcleos do esquema. Segundo as investigações, nos últimos cinco anos foram desviados R$ 5 milhões por meio das fraudes no Norte de Minas. “Acreditamos que o mesmo tipo de fraude se estenda por todo o território nacional, o que precisa ser investigado”, disse o delegado Marcelo Eduardo Freitas, chefe da delegacia da PF em Montes Claros, que enviou informações ao Ministério da Saúde sobre a prática adotada no esquema para que sejam tomadas “medidas imediatas”. Além das prisões no Norte de Minas, uma pessoa foi presa em Belo Horizonte e um empresário suspeito foi detido no Rio de Janeiro. Um empresário de São Paulo, também investigado, teve prisão temporária decretada, mas não foi preso porque está fora do país. Ao todo foram cumpridas 72 medidas judiciais em Minas, São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina, incluindo sete conduções coercitivas e 21 mandados de busca e apreensão. Em Florianópolis, houve a condução coercitiva de um office-boy que já trabalhou para o grupo. Segundo as investigações iniciadas em julho de 2014, as fraudes eram patrocinadas por duas empresas fornecedoras de materiais médicos e hospitalares que pagavam propinas aos médicos para que eles simulassem a realização de cirurgia para colocação de stent (tubo que desobstrui artérias do coração), comercializado pelas referidas distribuidoras. Na prática, no entanto, não havia necessidade do procedimento. As investigações avançaram depois que um dos médicos envolvidos aceitou fazer um acordo de delação premiada e detalhou a fraude. O Estado de Minas apurou que uma das empresas investigadas tem filial no Bairro Prado, em Belo Horizonte, com matriz no Rio de Janeiro. Outra empresa, sediada em São Paulo (com filiais no Rio de Janeiro, Ribeirão Preto/SP e Porto Alegre), tem como lema “Excellency for life” (excelência para a vida) e divulga em seu site que “está no negócio de manter vidas, sublimar vidas, salvar vidas (...). Também publicou texto em que destaca: “Após mais de 200 mil dispositivos implantados, continuamos a reforçar esse compromisso através da parceria com a classe médica do profissionalismo de nossos colaboradores”. Conforme as investigações, as empresas pagavam aos médicos propinas que variavam de R$ 500 a R$ 1 mil por prótese, sendo o valor mais baixo pelo stent tradicional e o valor maior pelo stent farmacológico. Por outro lado, as empresas cobravam do SUS valores bem mais altos: R$ 2 mil pelo stent convencional e R$ 11 mil pela prótese farmacológica. O grupo de médicos envolvidos chegou a receber R$ 110 mil por mês e os valores pagos somente por uma das empresas investigadas chegou a R$ 1,4 milhão em menos de três anos. Angioplastia só era falsa para o SUS As investigações da Polícia Federal descobriram que uma empresa de fachada firmou contrato de “prestação de serviços” com uma das distribuidoras de produtos hospitalares. Mas, na verdade, o contrato teria sido assinado apenas para lavagem de dinheiro, resultante das fraudes, com a simulação do pagamento de serviços que não eram prestados na prática. Segundo Marcelo Eduardo Freitas, chefe da delegacia da PF em Montes Claros, as próteses eram compradas sem que houvesse necessidade da angioplastia. Dessa forma, os médicos envolvidos criavam um estoque paralelo de stents – que, mesmo já pagos com recursos do SUS, eram usados em pacientes particulares, que, obviamente, pagavam novamente aos médicos. Dessa forma, os profissionais recebiam duas vezes pela prótese (do SUS e particular). Marcelo Freitas informou que, para efetivar a fraude, os médicos ligados ao esquema elaboravam dois laudos diferentes: um era encaminhado ao paciente, não fazendo referência à necessidade do stent. Outro laudo era emitido para a coordenação do Sistema Único de Saúde, relatando a necessidade da prótese. “Muitas vezes, a fraude era praticada sem o conhecimento da pessoa atendida”, disse Freitas. As investigações apontaram que o grupo atuava na Santa Casa e no Hospital Dilson Godinho, instituições filantrópicas de Montes Claros, que foram alvo de mandados de busca ontem. Mas, segundo o MPF e a PF, os hospitais não tiveram envolvimento nos crimes e deram apoio às investigações. A Polícia Federal não divulgou os nomes dos presos na Operação Desiderato, mas, conforme o EM apurou, foram presos provisoriamente em Montes Claros os médicos Zandonai M., Vagner V.F. e Gerson M., além de Eleuza S.A., secretária do grupo. Também foi preso o representante comercial Edilson F. F., que trabalha para uma das empresas envolvidas. Os nomes dos empresários presos em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro não foram divulgados. A reportagem tentou contato com os advogados dos suspeitos, mas não obteve sucesso. (LR) *** O Tempo - PF prende médicos por fraude - Profissionais são suspeitos de simular uso de próteses para receber pagamento do SUS - Jhonny Cazetta/ Rafaela Mansur - Médicos de Montes Claros, no Norte de Minas, foram presos nesta terça pela Polícia Federal (PF) suspeitos de fraudar a utilização de stents – próteses para desobstrução da artéria coronariana – em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). O esquema, que foi apresentado pela corporação e causou um prejuízo de R$ 5 milhões aos cofres públicos desde 2011, começou a ser investigado em julho de 2014. Foram presos três médicos, uma secretária, um representante comercial e dois empresários da indústria de próteses. Outro empresário continua foragido. Pelo menos uma morte de paciente é investigada. Intitulada Desiderato, a operação revelou que, para receber o pagamento do SUS, os envolvidos simulavam procedimentos médicos em pacientes que não precisavam do stent. O SUS distribui os produtos aos hospitais de forma consignada, ou seja, paga apenas quando eles são utilizados. Cada stent custa entre R$ 2.000 e R$ 11 mil. Tudo era realizado por meio de documentos falsos e, como propina, os médicos recebiam entre R$ 500 e R$ 1.000 por cada stent. “Os médicos, em regra, simulavam a realização de procedimentos cardiológicos de modo a prescrever stents a pacientes que não precisavam desse produto, gerando um laudo falso e, consequentemente, um faturamento e um pagamento por parte do SUS”, explicou o delegado Marcelo Freitas. Os aparelhos ficam armazenados nos próprios hospitais para facilitar a utilização em casos de emergência. Para a fraude, dois laudos eram emitidos: ao paciente era repassada a conclusão real do caso, enquanto ao SUS era emitido um documento em que constava a realização de procedimento cirúrgico com a utilização do stent. Os aparelhos inutilizados eram descartados ou usados em clínicas particulares dos médicos envolvidos. Hospitais. Dois hospitais Montes Claros foram citados pela PF. A Santa Casa disse, em nota, que “está acompanhando as investigações e tomando as providências cabíveis”. Já o hospital Dilson Godinho, onde foram cumpridos mandados de busca e apreensão de seis prontuários, informou que está colaborando com a PF e aguarda o avanço das investigações. “Os hospitais são vítimas dessa ação, sem dúvida alguma”. Os médicos ainda costumavam cobrar por procedimentos pagos pelo SUS. Pelo menos um paciente, que teria pago R$ 40 mil aos médicos da organização criminosa, morreu. “Isso é alvo de investigação, mas ainda é prematuro cravarmos algo em relação a uma culpabilidade de uma morte ou não”, afirmou Freitas. Iniciativa Líderes. Conforme apontou a investigação da Polícia Federal, as empresas fornecedoras de próteses teriam procurado os médicos para propor a fraude na utilização dos equipamentos. Saiba mais Mandados. Foram cumpridos nesta terça pela Polícia Federal oito mandados de prisão temporária, sete de conduções coercitivas, 21 de busca e apreensão e 36 de sequestro de bens. No total, sete pessoas foram presas, incluindo três médicos de Montes Claros. Localização. As 72 medidas judiciais foram realizadas nesta terça nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina. Valores. O grupo médico investigado chegou a receber R$ 110 mil por mês, segundo a PF. Já o valor pago por apenas uma das empresas, em três anos, alcançou cerca de R$ 1,5 milhão. Desiderato. O nome dado à operação da Polícia Federal é uma referência ao significado da palavra: aquilo que é objeto de desejo ou aspiração.

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