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Mensagem: Segue em anexo, release, sobre a Operação Tempo de Despertar, deflagrada hoje pela Polícia Federal, com objetivo de desarticular uma organização criminosa, composta por uma extensa rede integrada de servidores públicos, policiais civis e militares, médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, dentistas, agenciadores de seguros e outras pessoais, responsáveis por reiteradas fraudes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais, causados por veículos automotores de via terrestre, o conhecido seguro DPVAT. *** PF prende quadrilha que fraudava seguro DPVAT Integrantes da organização agiam dentro da seguradora Líder dos Seguros DPVAT, fraudando a concessão de benefícios. Montes Claros/MG – A Polícia Federal deflagrou, na madrugada de hoje (13), a Operação Tempo de Despertar, para desmantelar uma organização criminosa, composta por uma extensa rede integrada de servidores públicos, policiais civis e militares, médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, dentistas, agenciadores de seguros e outras pessoais, responsáveis por reiteradas fraudes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais, causados por veículos automotores de via terrestre, o conhecido seguro DPVAT. Cerca de 220 policiais federais dos estados de Goiás, Espírito Santo, Bahia, Brasília e Minas Gerais estão dando cumprimento simultâneo a 229 mandados judiciais, sendo 41 mandados de prisão, 07 conduções coercitivas e 61 mandados de busca e apreensão, 12 afastamentos de cargo público, 51 sequestro de bens, 57 afastamentos de sigilo bancário. A operação ocorre nas cidades de Almenara, Bocaiuva, Brasília de Minas, Capelinha, Capitão Eneas, Coração de Jesus, Corinto, Cristália, Curvelo, Diamantina, Espinosa, Francisco Sá, Janaúba, Januária, Japonvar, João Pinheiro, Juiz de Fora, Lontra, Manga, Minas Novas, Mirabela, Monte Azul, Paracatu, Pirapora, Porteirinha, Ribeirão das Neves, Salinas, São Francisco, São João da Ponte, Sete Lagoas, Taiobeiras, Turmalina, Várzea da Palma, Rio de Janeiro, Guanambi e Urandi, envolvendo os estados de Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro. Foi identificado pelos investigadores que o grupo criminoso se utilizava de variadas maneiras para fraudar o seguro DPVAT, dentre as quais: 1) Ajuizamento de ações judiciais por escritórios de advocacia sem conhecimento e autorização da parte autora, por meio da falsificação de assinaturas em procurações e declarações de residência falsas; 2) O ajuizamento de ações, de forma simultânea, em comarcas distintas, sem relação com o local da causa, quando os autores sequer tinham conhecimento do ajuizamento de ação em seu nome; 3) O pagamento de indenizações pela seguradora , em valores expressivos, antes da homologação do acordo e diretamente aos advogados da parte autora; 4) O pagamento de indenizações pela seguradora, em valores expressivos, mesmo depois de ter sido negada a homologação por um juiz, diante da constatação de veementes indícios de fraude; 5) A formalização de acordo para pagamento à parte autora mesmo não havendo laudo pericial que atestasse que o segurado realmente tivesse sofrido o acidente ou o dano; 6) A formalização de acordo para pagamento à parte autora mesmo não havendo laudo pericial do IML, conforme exigência de lei; 7) Pagamento de indenizações pela seguradora , em valores muito altos, mesmo quando o alegado sinistro não decorreu de acidentes de trânsito; 8) Pagamento de indenizações pela seguradora com base em boletins de ocorrência policial falsificados por agentes policiais corrompidos ; 9) Pagamento de indenizações pela seguradora com base em laudos periciais médicos falsificados, em que se fazia constar que a situação do acidentado era ainda muito mais grave; 11) pagamento de indenizações pela seguradora com base em laudos periciais de fisioterapeutas com conteúdo falsificado, agravando-se artificialmente a real situação do acidentado. No meio de diversos papeis de seguro fraudados, os investigadores encontraram documentos que compravam pagamento do seguro DPVAT, para pessoa que teria se utilizado de uma ocorrência de maus tratos domésticos relativos à Lei Maria da Penha. As fraudes, até o momento, podem atingir o montante de 28 milhões de Reais. Historico – Os policiais federais constataram que, nos últimos anos, grande quantidades de operações haviam sido deflagradas por todo o Brasil com o objetivo de coibir as fraudes contra o seguro DPVAT, Algumas: Operação DPVAT, pela Polícia Militar do Maranhão, Operação Prêmio, Polícia Civil do estado do Ceará, Operação Assepsia, Polícia Civil do estado do Rio de Janeiro e Operação DPVAT seguro, da Polícia Civil do estado de Sergipe, já davam conta de que a atividade criminosa podia ser sustentada com um grupo organizado e com ramificações em diversas áreas da administração pública, envolvimento de policiais, empresários e empresas de seguro, além de número expressivo de advogados. Somente em uma operação da Polícia Federal, realizada em 2012, foi possível constatar fraudes da ordem de 30 milhões de Reais. De posse dessas informações, os policiais federais intensificaram as investigações para identificar os cabeças do esquema, que, pela sua natureza, deveriam se encontrar no interior da seguradora responsável pela gestão do seguro DPVAT Cooperação A investigação, que é fruto de uma parceria entre a Polícia Federal, o Ministério Público, Corregedoria da Polícia Civil e Polícia Militar de Minas Gerais. Os investigados responderão pelos crimes de formação de quadrilha, estelionato, falsificação e uso de documentos públicos, corrupção ativa e passiva, e facilitação ou permissão de senhas de acesso restrito a terceiros. Será realizada entrevista coletiva na Sede da Delegacia da Polícia Federal,em Montes Claros às 14h30, localizada na rua Coração de Jesus, nr 500, Centro. *** Hoje em Dia - Operação da PF em Minas combate fraudes no seguro DPVAT - Amália Goulart - Agentes da Polícia Federal cumprem, neste momento, 229 mandados judiciais, sendo 41 de prisão, sete conduções coercitivas e 61 de busca e apreensão, 12 afastamentos de cargo público, 51 sequestro de bens, 57 afastamentos de sigilo bancário, na operação “Tempo de Despertar”. O bloqueio de bens tem valor máximo de R$ 10 milhões. Conforme documentos protocolados no Tribunal de Justiça, comarca de Montes Claros, a organização cooptava possíveis vítimas de acidentes de trânsito para fraudar benefício do DPVAT. A quadrilha tem a base em Montes Claros, no Norte de Minas, mas atua também em mais de 20 cidades mineiras e ainda na Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro. Mandados são cumpridos em outros Estados, em que os investigados possuem bens ou empresas. “Sob o título enganoso de empresários, servidores públicos, comerciantes e de profissionais liberais bem sucedidos, os requeridos operam inequívocas organizações criminosas cujas ramificações se espalham por outras regiões do Estado de Minas Gerais e outras unidades da Federação”, diz trecho da denúncia apresentada pela PF e MP. A operação ocorre nas cidades de Almenara, Bocaiuva, Brasília de Minas, Capelinha, Capitão Eneas, Coração de Jesus, Corinto, Cristália, Curvelo, Diamantina, Espinosa, Francisco Sá, Janaúba, Januária, Japonvar, João Pinheiro, Juiz de Fora, Lontra, Manga, Minas Novas, Mirabela, Monte Azul, Paracatu, Pirapora, Porteirinha, Ribeirão das Neves, Salinas, São Francisco, São João da Ponte, Sete Lagoas, Taiobeiras, Turmalina, Várzea da Palma, Rio de Janeiro, Guanambi e Urandi, envolvendo os estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Bahia e Rio de Janeiro. *** Estado de Minas - PF combate quadrilha que fraudava DPVAT em 33 cidades de Minas - Organização criminosa também agia nos estados do Rio de Janeiro, Bahia, Goiás e Espírito Santo. Policiais civis e militares, médicos e advogados estão sendo investigados - Luiz Ribeiro , Rafael Passos - A Polícia Federal (PF) realiza, na manhã desta segunda-feira, uma operação para combater uma quadrilha especializada em fraudes no Seguro DPVAT em 33 cidades mineiras e nos estados do Rio de Janeiro, Bahia, Goiás e Espírito Santo. Segundo as investigações, servidores públicos, policiais civis e militares, médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, dentistas, agenciadores de seguros estão envolvidas no esquema. Ao todo, os policiais cumprem 229 mandados, sendo 41 de prisão, sete de conduções coercitivas e 61 de busca e apreensão, 12 de afastamentos de cargo público, 51 de sequestro de bens e 57 de afastamentos de sigilo bancário. Conforme a PF, a quadrilha agia de diversas formas para a obtenção do valor do benefício em nomes de terceiros, que eram envolvidos no esquema sem conhecimento. A ação incluía falsificação de assinaturas, pagamento do seguro em valores expressivos, entre outros. Montes Claros Em Montes Claros, no Norte de Minas, um dos municípios onde a organização criminosa agia, uma das primeiras denúncias sobre o caso foi feita pelo juiz Danilo Campos, da 5ª Vara cível da cidade. Ele encaminhou uma representação ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal, solicitando a apuração do suposto esquema ao perceber o aumento significativo de ações na Justiça para recebimento do seguro. Ainda segundo o magistrado, havia indícios evidentes de simulação de lesão com danos às vítimas. Com isso, os suspeitos recebiam o valor do seguro por meio de pedidos protocolados por advogados na cidade. Conforme a denúncia do juiz, a maioria das ações tinha um laudo com a assinatura do mesmo médico. Além disso, agentes de seguradoras e advogados captavam pessoas vítimas de acidentes em hospitais. Em Montes Claros, estão sendo investigados de 8 e 10 policiais civis, inclusive um delegado, um médico, advogados e agentes. Eles foram conduzidos para delegacia da Polícia Federal do município. Seguradoras que são legalmente constituídas também são alvo da operação. Nesses, locais a PF cumpre mandados de busca e apreensão. Os investigados vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, estelionato, falsificação e uso de documentos públicos, corrupção ativa e passiva, além de facilitação ou permissão de senhas de acesso restrito a terceiros. O número total de presos ainda não foi informado e outros detalhes da operação serão divulgados durante uma entrevista coletiva, marcada para 14h30, na sede da PF de Montes Claros. *** Agência Brasil - PF desarticula organização suspeita de fraudar R$ 28 milhões do Dpvat - Ivan Richard - A Polícia Federal (PF) prendeu na madrugada de hoje (13) servidores públicos, policiais civis e militares, médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, dentistas e agenciadores de seguros suspeitos de fazerem parte de uma organização criminosa especializada em fraudar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais (Dpvat). As fraudes no seguro pago às vítimas de acidentes causados por veículos automotores de via terrestre podem chegar a R$ 28 milhões. Estão sendo cumpridos 229 mandados judiciais – 41 de prisão, sete de condução coercitiva, 61 de busca e apreensão, 12 para afastamento de cargo público, 51 para sequestro de bens e 57 referentes à quebra de sigilos bancários. A ações da Operação Tempo de Despertar ocorrem em Goiás, Brasília, no Espírito Santo, na Bahia e em Minas Gerais. As investigações – feitas em parceria entre a PF, o Ministério Público, a Corregedoria da Polícia Civil e a Polícia Militar de Minas Gerais – constataram que o grupo criminoso usava vários métodos para fraudar o seguro Dpvat, entre eles, o ajuizamento de ações judiciais por escritórios de advocacia sem conhecimento e autorização das vítimas. Segundo a PF, a quadrilha falsificava assinaturas em procurações e declarações de residência falsas. A organização também ajuizava ações, de forma simultânea, em comarcas distintas, sem relação com o local do acidente e sem que as vítimas tivessem conhecimento do ajuizamento de ação. Os mandados judiciais estão sendo cumpridos nas cidades mineiras de Almenara, Bocaiuva, Brasília de Minas, Capelinha, Capitão Eneas, Coração de Jesus, Corinto, Cristália, Curvelo, Diamantina, Espinosa, Francisco Sá, Janaúba, Januária, Japonvar, João Pinheiro, Juiz de Fora, Lontra, Manga, Minas Novas, Mirabela, Monte Azul, Paracatu, Pirapora, Porteirinha, Ribeirão das Neves, Salinas, São Francisco, São João da Ponte, Sete Lagoas, Taiobeiras, Turmalina, Várzea da Palma, Guanambi e Urandi, além de municípios do Rio de Janeiro e da Bahia. Os suspeitos poderão responder judicialmente pelos crimes de formação de quadrilha, estelionato, falsificação e uso de documentos públicos, corrupção ativa e passiva e facilitação ou permissão de senhas de acesso restrito a terceiros. De acordo com a Polícia Federal, a Operação Tempo de Despertar é resultado de uma série de outras ações desencadeadas pelas polícias estaduais, nos últimos anos, que apuraram suspeitas de fraude no Dpvat. “Nos últimos anos, grande quantidade de operações foram deflagradas em todo o Brasil com o objetivo de coibir fraudes no seguro Dpvat. Elas já davam conta de que a atividade criminosa podia ser sustentada por um grupo organizado, com ramificações em diversas áreas da administração pública, envolvimento de policiais, empresários e empresas de seguro, além de número expressivo de advogados”, diz nota da PF. Com as informações dessas operações, a Polícia Federal iniciou as investigações que resultaram na operação desencadeada para identificar os líderes do esquema que, segundo a PF, devem estar ´no interior da seguradora responsável pela gestão do seguro Dpvat”. Com o nome da operação, a PF pretende chamar a atenção da sociedade para o “despertar” contra fraudes e crimes cometidos à coletividade.

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