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Mensagem: Investigações apuram fraude na venda e na aquisição de combustíveis em 19 municípios do estado -Integrantes do MPMG, da Polícia Civil e da Secretaria de Estado da Fazenda irão atender a imprensa nesta quinta-feira, às 15h, na Procuradoria-Geral de Justiça Está sendo realizada na manhã desta quinta-feira, 5 de março, operação conjunta envolvendo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Polícia Civil e a Secretaria de Estado da Fazenda para a busca e a apreensão de documentos em postos de combustíveis e em residências, em investigações que apuram desvios em 19 municípios (veja abaixo) de Minas Gerais. A ação, chamada de operação Catagênese, tem o objetivo de colher provas para subsidiar a apuração de fraudes na aquisição de combustíveis pelas Administrações Públicas desses municípios. Desde dezembro de 2013, está sendo investigada a existência de organização criminosa atuante em todo o estado de Minas Gerais mediante diversas células regionais, com ação própria e independente. Em uma ponta do esquema, estariam empresários proprietários de postos de combustíveis, com a participação direta de alguns funcionários destes estabelecimentos, e, de outro, agentes públicos municipais. Segundo as investigações, o objetivo principal desses grupos e dos agentes políticos é o desvio de recursos públicos de prefeituras, câmaras de vereadores e empresas públicas municipais, resultando no enriquecimento ilícito às custas do patrimônio público. Conforme apurado, grande parte dos abastecimentos que ficam pendentes na memória do software do Emissor de Cupom Fiscal (ECF) é descarregada no CNPJ da prefeitura vinculada, o que permite o recebimento em duplicidade pelo mesmo abastecimento: uma vez pelo consumidor que não pediu o cupom fiscal e outra vez pela prefeitura. De acordo com as apurações, há ainda uma outra forma de execução da fraude. Mesmo quando o particular solicita o cupom fiscal, o funcionário do posto cancela posteriormente esse cupom, momento em que ele volta para o status “pendente” no software vinculado ao emissor do documento. Entre os indícios que deram origem às investigações está a elevada desproporcionalidade entre as despesas anuais com combustíveis por parte das prefeituras investigadas e o montante da arrecadação tributária anual. Operação A operação está sendo desencadeada em 67 alvos espalhados pelos municípios de: Almenara, Augusto de Lima, Bandeira, Bocaiúva, Bom Jesus do Galho, Botumirim, Felixlândia, Frei Inocêncio, Gameleiras, Glaucilândia, Ipiaçu, Matipó, Minas Novas, Montes Claros, Santa Fé de Minas, São José da Lapa, São Lourenço, Tapira e Vespasiano. Mais de 500 pessoas, entre integrantes do MPMG, da polícia e da Receita Estadual participam da ação. Catagênese é uma das quatro fases da formação do Petróleo. Nessa etapa, ocorre o aumento da temperatura e da pressão. A quebra das moléculas de querogênio resulta na geração de hidrocarbonetos líquidos e gás, quando a maior parte do petróleo é formado. *** O Tempo - Operação investiga 25 prefeituras de MG por desvio de verbas públicas - Cerca de 70 mandados de busca e apreensão estão cumpridos nesta manhã; duas das cidades são Montes Claros e São José da Lapa - As prefeituras de Montes Claros, no Norte de Minas, de São José da Lapa, na região Central do Estado, e de outras 23 cidades estão sendo alvo da Operação Catagênese, que visa colher prova para investigações que apuram desvio de verbas públicas, estimadas em R$ 20 milhões. A Polícia Civil de Minas Gerais e o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Núcleo de Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos Municipais, em conjunto com a Secretaria de Estado da Fazenda, realizam nesta manhã de quinta-feira (5) uma operação conjunta visando o cumprimento de 67 mandados de busca e apreensão. Estão mobilizados 260 policiais civis, 100 servidores do MPE e 103 fiscais da Receita Estadual. Eles têm como alvo, além de prefeituras, postos de combustíveis e residências de empresários. Catagênese é uma das quatro fases da formação do petróleo. Nesta etapa ocorre o aumento da temperatura e da pressão e a quebra das moléculas de querogênio, resultando na geração de hidrocarbonetos líquidos e gás, formando a maior parte do petróleo. *** O Tempo - Esquema desviava verbas de gasolina das prefeituras - Investigação mineira revela que 19 prefeituras e postos de combustível participaram da fraude - Fernanda Viegas/Guilherme Reis - Em Minas Gerais, a Polícia Civil, o Ministério Público (MPMG) e a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) realizaram nesta quinta uma operação conjunta em 25 municípios e em 19 prefeituras para cumprir 67 mandados de busca e apreensão em postos de combustíveis, residências e prédios que abrigam o Poder Executivos municipal. A investigação apontou desvio de dinheiro público por meio de compra de combustível no valor R$ 20 milhões. A operação Catagênese, que começou em dezembro de 2013 e teve inquérito instaurado em 2014, analisou fraudes cometidas desde 2011. A previsão de conclusão da apuração é de 120 dias, e o valor desviado pode ser maior. Felixlândia, Minas Novas, São Lourenço, Tapira, São José da Lapa, Vespasiano e Montes Claros foram algumas das cidades alvo de diligências. Por meio de denúncias, as investigações conseguiram apurar que 19 prefeituras, em conluio com postos de gasolina, fraudavam cupons fiscais para comprovar, em duplicidade, o mesmo abastecimento. O esquema consistia em utilizar cupons fiscais não emitidos para consumidores comuns e, depois, registrá-los no CNPJ das prefeituras. O coordenador da Procuradoria de Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos Municipais, José Antônio Baeta, afirmou que as investigações revelaram claros indícios de desvios de dinheiro público. “Em alguns casos, mais de 50% da receita corrente líquida do município era aplicado na compra de combustível. Em outros, considerando-se a frota de veículos em nome da prefeitura, eles teriam que funcionar 24 horas por dia durante os 30 dias do mês para consumir o combustível declarado. Há também casos em que a média de rodagem dos carros deveria superar 5.000 quilômetros mensais para justificar o gasto”, explicou Baeta. De acordo com o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público, Leonardo Barbabela, em Tapira, no Alto Paranaíba, a prefeitura gastou em combustível, entre janeiro de 2011 e dezembro de 2013, R$ 2,03 milhões. “O gasto chamou muita atenção. A cidade tem 3.000 habitantes e uma frota de 23 veículos”, relatou. A delegada do Núcleo de Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos Municipais, Karen Lopes, explicou que 400 oitivas, que começaram a ser realizadas serão terminadas hoje. Os prefeitos das 19 cidades prestarão depoimentos. Os acusados poderão ser enquadrados nos crimes de falsidade ideológica e desvio de verba. O nome Catagênese. A operação conjunta foi batizada com o nome de uma das quatro fases da formação do petróleo. Nesta etapa. ocorre o aumento da temperatura e da pressão e a quebra das moléculas de querogênio. O resultado é a geração de hidrocarbonetos líquidos e gás, formando a maior parte do petróleo. Estado não sofreu perda de ICMS O superintendente da Secretaria da Fazenda de Minas Gerais, Anderson Aparecido Fêlix, afirmou que ainda não detectou qualquer prejuízo ao Estado em relação a arrecadação do ICMS em decorrência das operações envolvendo combustíveis, mas espera encontrar outras irregularidades na investigação. “Muitas vezes, postos fazem a aquisição de combustível sem a emissão de documento fiscal. Vamos tentar buscar outros tipos de irregularidades”, ressaltou Fêlix, que informou que a Fazenda está monitorando os 4.400 postos no Estado. *** Hoje em Dia - MPE deflagra operação em 19 cidades contra esquema de fraude em combustível - Ezequiel Fagundes - O Ministério Público Estadual (MPE) de Minas deflagrou na manhã desta quinta-feira, dia 5, uma operação para coibir fraudes na aquisição de combustíveis envolvendo 19 prefeituras do interior do Estado. Com autorização judicial, mandados de busca e apreensão de documentos estão sendo cumpridos nos municípios de Montes Claros, Almenara, Augusto de Lima, Bandeira, Bocaiúva, Bom Jesus do Galho, Botumirim, Felixlândia, Frei Inocêncio, Gameleiras, Glaucilândia, Ipiaçu, Matipó, Minas Novas, Santa Fé de Minas, São José da Lapa, São Lourenço, Tapira e Vespasiano. Batizada de ´Operação Catagêneses´, a ação tem como objetivo colher provas para instruir inquérito, aberto em 2013, contra uma organização criminosa atuante nessas cidades. Segundo as investigações, o esquema desviou recursos públicos das prefeituras e câmaras municipais gerando enriquecimento ilícito para os políticos. O golpe conta com o apoio d empresários. Entre os indícios de crimes, incluem a elevada desproporcionalidade entre as despesas anuais com combustíveis por parte das prefeituras investigadas se comparado com o montante da arrecadação tributária anual. *** Prefeitura de M. Claros - Nota Oficial - Operação Catagênese - A Prefeitura de Montes Claros recebeu com tranquilidade, hoje pela manhã, representantes do Ministério Público e Polícia Civil de Minas Gerais, encarregados de apurar suposta fraude envolvendo postos de combustíveis. A investigação ocorre simultaneamente em 19 municípios de Minas Gerais. Recebidos pessoalmente pelo prefeito Ruy Muniz e pela Procuradora MarildaMarlei Barbosa, os agentes do Estado tiveram livre acesso às instalações e documentos da Prefeitura, tendo o prefeito ressaltado o compromisso da administração com a transparência e tolerância zero com o errado.A Administração Municipal assegura à população que as compras de combustíveis realizadas pela Prefeitura de Montes Claros no período de 2013 até 2015 foram feitas com absoluta regularidade e legalidade.O prefeito Ruy Muniz parabeniza a Justiça, o Ministério Público e a Polícia Civil pela operação, pois é missão destas instituições apurar e punir quaisquer irregularidades.É preciso construir um Brasil melhor com boas práticas de gestão e tolerância zero com a corrupção.É papel do gestor público colaborar com a Justiça e os órgãos de controle. É o que estamos fazendo em Montes Claros.

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